Bejamin Spencer foi condenado em 1987 por um crime que não cometeu e declarado inocente nesta quinta (29)
Starlink contestou a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a determinação é infundada e emitida sem o devido processo legal.
A plataforma X, antigo Twitter e sob a direção de Elon Musk, tem enfrentado uma série de conflitos com autoridades de vários países
Segundo a Caixa, já foram pagos 21,5 milhões de trabalhadores nascidos de janeiro a dezembro, no total de R$ 22,4 bilhões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma mudança nas regras para inventários, partilhas de bens e divórcios.
A maior concentração de candidaturas únicas está no MDB, no PSD e no Progressistas.
A ofensiva do Ministério Público Eleitoral ocorre após recebimento de uma representação do MDB que afirma que o adversário vem desenvolvendo uma "estratégia de cooptação"
Beneficiários com final 1 do NIS (Número de Inscrição Social) abrem o calendário que vai até o dia 30 de agosto
A sentença determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 70 mil à vítima.
Os valores são depositados diretamente na conta para os que são clientes da Caixa e do Banco do Brasil
O projeto concede pensão especial às vítimas da síndrome congênita associada ao vírus e à Síndrome de Guillain-Barré, também resultante do zika
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou um empréstimo de até R$ 2,5 bilhões
A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue
Os segurados convocados terão a oportunidade de resolver suas pendências sem a necessidade de recorrer ao Judiciário
O objetivo é garantir que esses benefícios sejam concedidos apenas a quem realmente tem direito, conforme declarou o ministro Carlos Lupi na segunda-feira (29)
Projeto é voltado exclusivamente aos aposentados do INSS e permitirá a compra de passagens aéreas por R$ 200
Em maio de 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.581, que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o novo piso da enfermagem
A decisão judicial foi bem recebida pela defesa de Hickel, que considerou o restabelecimento da honra do arquiteto e uma mensagem clara contra o discurso de ódio
Propostas que mudam a legislação do aborto ou que liberem armas ou drogas não passam na Casa, mas precisam ser discutidas.
Atualmente, o Código Penal permite que réus primários recebam redução de pena, conversão da prisão em pena alternativa
Processo seletivo é realizado todos os anos pelo Instituto Rio Branco e é considerado um dos mais difíceis do país
Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esses alimentos.
A carga ilegal foi apreendida dentro de um carro de passeio, onde foram encontradas 07 caixas com os itens sem notas fiscais. A apreensão ocorreu na cidade de Piripiri, no Piauí.
O descumprimento das medidas poderá ensejar a revogação do benefício
Os produtos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal na cidade de Parnaíba, para os procedimentos cabíveis.