Nova lei permite que o pagamento da pensão alimentícia seja feito automaticamente via Pix, mediante decisão judicial.
Os policiais identificaram que um homem de 26 anos possuía um mandado de prisão vigente, expedido pela Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amapá
Jogador que disputou a Copa do Mundo de 2014 foi detido pela Polícia Federal no aeroporto momentos antes de embarcar em uma aeronave
O caso aconteceu em um município do Rio de Janeiro e foi parar na Justiça. A crise foi instalada após a esposa do político descobrir a relação extraconjugal.
A prisão ocorreu durante uma fiscalização de blitz na Avenida Ayrton Senna
Os dois homens foram presos e encaminhados para as Delegacias de Polícia das respectivas cidades, onde as medidas foram devidamente tomadas.
A operação teve início no mês de maio e até agora 17 pessoas foram presas por deverem pensão
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis e cumprimento do mandado
Segundo a PRF, o mandado de prisão foi expedido ainda na sexta-feira pela Vara Única de Guadalupe - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
João Gomes, ex-prefeito de Sigefredo Pacheco, deverá cumprir prisão domiciliar por conta da pandemia de Covid-19