Medida visa reduzir congestionamentos e financiar preservação ambiental e infraestrutura urbana. Moradores, prestadores de serviço locais e veículos de municípios vizinhos terão isenção total ou parcial mediante cadastro prévio
Santos é condenado pela FIFA a pagar R$ 12,6 milhões a Pedro Caixinha por demissão
STF também determinou perdas de cargos comunicação para perdas de postos e patentes de militares condenados, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões.
Votaram pela condenação os ministros Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Além da pena de reclusão, os ministros também determinaram o pagamento de 100 dias-multa, calculados em um salário mínimo por dia.
Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão no Ceará, Bahia e São Paulo, contra 22 investigados. Justiça bloqueou R$ 40 milhões de contas bancárias.
O irmão de Jade Picon foi obrigado a pagar indenização por danos morais e transtorno de estresse pós-traumático sofrido pela criança
Projeto visa coibir que organizações criminosas encomendem roubos e furtos para explorar o mercado paralelo de produtos furtados, como celulares
Novo prazo vai até 13 de setembro. O programa abrange dívidas vencidas até março de 2025.
Os proprietários do local também foram condenados por uma série de irregularidades trabalhistas.
Valor será para a Diocese e além da multa, mulher não pode ir às missas e nem mencionar o nome do sacerdote
O advogado de Marcondes, Edlênio Xavier, afirmou que a acusação desconsidera provas técnicas.
A medida foi determinada após a acusação de que ele não teria quitado nenhuma parcela da mansão onde residia, localizada em João Pessoa
O esquema consistia em obter contratos públicos e desviar recursos por meio de empresas formalmente ligadas à Prefeitura e à Fundação ABC. O
A denúncia contra a parlamentar se refere a um episodio ocorrido em 2022, quando ela sacou uma arma e perseguiu um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva após discussão
Timão enfrenta cobranças nos casos Rojas, Garro e Maycon, além do bloqueio para registrar novos jogadores
Sidney Oliveira, da Ultrafarma, teve acordo com o MPSP homologado duas semanas antes de nova operação que também determinou a prisão de outras cinco pessoas
Dívida de R$ 33,47 milhões com o Santos Laguna, pela compra de Félix Torres, impede o clube de inscrever novos atletas
Notas de R$ 20 com indícios de falsificação foram apreendidas após denúncia de pagamento irregular em um posto de combustíveis em Monsenhor Gil
Dona de casa acusou presidente da Câmara de Deputados de nepotismo; caso abriu o debate sobre censura judicial e liberdade de expressão no México
Todo o material foi encaminhado à Receita Federal, que dará continuidade aos procedimentos legais cabíveis.
AGU afirma que adotará providências junto a Iália
Lei americana possibilita que os Estados Unidos imponham sanções econômicas que vão além de contas bancárias
O programa abrange dívidas vencidas até março de 2025. A medida é válida por 30 dias.
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