O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina
Agora, os interessados podem quitar ou parcelar suas dívidas até o fim do mês de maio
O acusado não apenas divulgou as imagens de cantores, mas também disseminou ideias nazistas, racistas e xenofóbicas por meio de suas redes sociais.
Na ocasião, o árbitro Bruno Arleu de Araújo chegou a interromper a partida no segundo tempo por conta de gritos homofóbicos.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Admilson Brasil, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) encerra à meia noite do dia 16 e não será prorrogado.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
União honrou dívidas do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Piauí
Entre os investigados, que agora se tornaram réus no caso, está o zagueiro Eduardo Bauermann, que foi afastado pelo Santos.
Na época, a adolescente recebia “elogios” sobre sua beleza, proposta de “ficar” com um deles e outras abordagens, visando obtenção de favores sexuais.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em média, uma mulher ganha 78% dos rendimentos de um homem no Brasil.
O Estado é o primeiro no ranking do Nordeste em quantidade de contribuintes investigados. Em seguida aparece a Bahia, com 671, e o Maranhão, com 420 investigados.
Segundo a Receita, entre os anos de 2018 e 2022, cerca de 35.230 contribuintes deram informações falsas com relação a despesas de saúde.
O corpo apresentava sinais de abuso sexual, levando a crer que tenha sido vítima de violência sexual após ser desenterrado.
A medida abrange comércio lojista, varejista e atacadista, bem como farmácias, supermercados e shoppings
As imagens foram obtidas de forma clandestina e distribuídas sem qualquer tipo de autorização na internet.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
A medida deve abranger comércio lojista, varejista e atacadista, bem como farmácias, supermercados e shoppings
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
O prejuízo estimado é de R$ 6 milhões; dois ex-gestores da Saúde serão responsabilizados e multados. Empresa não comprovou transporte de oxigênio.
Segundo os membros que atuaram na operação, os trabalhadores exerciam suas atividades em pedreiras, sem equipamentos de proteção
No pagamento à vista, os clientes terão desconto de 100% nos encargos de juros, multa e correção monetária
Apesar disso, os clientes poderão ser atendidos remotamente, através de sites, aplicativos, telefone e caixas eletrônicos, que permanecerão disponíveis
O público-alvo são micro e pequenos empreendedores, que obtiveram contratos assinados entre os anos de 2011 e 2020
A ação vale para proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas; confira os serviços e novos valores