O instituto buscou compreender quais as circunstâncias ligadas à falta de pagamento em dia das contas
O Governo Federal realizou a recomposição do FPM no último dia 30, no Piauí, foram quase R$ 200 milhões distribuídos.
Ofício solicitando a discussão do tema e a construção de uma ponte entre as cidades de Parnarama (MA) e Palmerais (PI) será encaminhado ao deputado federal Henrique Júnior, do Maranhão.
A Instrução Normativa/UNATRI entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
Segundo Henry Portela Lopes, Coordenador Especial da Receita do Município, os contribuintes em débitos escolhem como preferem quitar suas dívidas
O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício
O pagamento da primeira parcela do 13º salário está programado para ser quitado até o próximo dia 30 de novembro
O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
Conforme informações fornecidas pela Receita Federal, 1,4 milhão de contribuintes, equivalente a 3,1% do total, foram identificados na malha fina
Programa de Benefício Fiscal (REFIS) adotado pela gestão municipal também inclui ITBI e ISSQN dos anos de 2020 a 2023.
O desconto pode chegar a 95%, caso o pagamento seja feito à vista. É válido para todos os veículos com dívidas até o dia 31 de dezembro de 2022
Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS
Agora, todos os benefícios de longa duração, incluindo aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade, exigem o recadastramento anual
O investimento garante os direitos de exibição de "Maria Magdalena" na TV Brasil até setembro de 2025
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
Aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS também têm direito ao 13º salário
O indicador de autonomia revela que 30% das prefeituras não conseguem se sustentar sem transferência de recursos.
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
O pagamento é para 354.509 contribuintes, no valor total de R$ 643.259.756,29. A informação é da Receita Federal
O projeto visa parcelar débitos do ICMS, IPVA e ITCMD, com redução de até 95% das multas e dos juros de mora
Piauí e demais estados vão receber o aporte financeiro em compensação às perdas de arrecadação