Em junho de 1986, o abade foi condenado à pena de 18 meses de prisão
TSE julga recurso contra decisão que rejeitou pedido para que petistas fossem punidos por discurso em Araçuaí
Além da queda, o coice: contas de Manim foram reprovadas
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
TRE julga novo recurso contra cassação de Manim Rego
Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
PRF diz precisar dos valores das taxas para contratar outra organizadora
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO DE GUARIBAS REGINALDO CORREIA A PERDA DE DIREITOS POLÍTICOS POR CINCO ANOS
Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
O Juízo Auxiliar de Propaganda, instalado ontem no TREl para analisar os casos de propaganda fora do prazo legal
Heráclito Fortes perde ação na Justiça para Paulo Henrique Amoriml
O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, julgou incoerente a representação proposta pelos partidos de oposição
Acórdão publicado. Chico Marques assume por 40 dias
Prefeituras terão até o mês de abril para entregar ao TCE as contas municipais de 2009
Barras pode ter seus recursos bloqueados
Agências abrem e fecham mais cedo na véspera de Natal
Ação civil da procuradora Suzana referem-se à fase em que a Infraero foi presidida por Carlos Wilson.
Valor terá que ser ressarcido aos clientes no mês seguinte.
Secretaria da Fazenda ampliou o horário para atender os proprietários
O levantamento mostra que o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos não cancelou o depósito de 33.104 benefícios
Cerca de 40% da frota de veículos do Piauí estão irregulares
Dall Magro manteve em sua fazenda 21 empregados rurais trabalhando em condições degradantes, análogas a de escravos
De acordo com Antônio Neto, a medida quer regularizar a cobrança tributária no Estado, além de promover mais segurança