A operação tem como objetivo principal identificar e recolher animais soltos em vias públicas e áreas urbanas, além de responsabilizar seus proprietários
O objetivo é identificar se o município está cumprindo sua obrigação legal de garantir o deslocamento desses pacientes, cuja condição clínica exige tratamento regular e contínuo.
Segundo a promotoria, a medida visa garantir que o município cumpra seu dever constitucional de organizar e executar ações de saúde com eficiência, celeridade e acesso universal.
O local, segundo o delegado, já vinha sendo monitorado pela polícia desde 2023
Os mandados foram cumpridos na região da Vila Dagmar Mazza, no bairro Parque Jacinta.
Após a repercussão do caso, a Polícia Militar informou que instaurou procedimento administrativo para apuração da conduta profissional do policial.
Concurso vai oferecer 3.652 vagas, com salários iniciais que variam entre R$ 4 mil e R$ 17 mil. Inscrições começam nesta quarta-feira (2) e seguem até o dia 20 de julho.
O novo número de CNPJ terá 14 posições, como o utilizado atualmente
O estudante está preso desde o dia 28 de maio após ser flagrado transportando uma carga de cocaína avaliada em R$ 3,5 milhões no bairro Tabuleta, zona Sul de Teresina.
Com eles, foram encontrados tabletes de substância análoga à maconha e uma quantia em dinheiro.
Na véspera do ato, o ex-presidente já havia tentado mobilizar apoiadores por meio de uma transmissão ao vivo com aliados.
Saiba o que os astros revelam para seu signo nesta semana
Foram apreendidos 123 invólucros de cloridrato de cocaína, 87 de pasta base e 20 de skunk; apoio do Canil da Polícia Militar de Picos foi solicitado.
"Nandin" também possui passagem por roubo de veículos, sendo apontado como “puxador” de motos na região
32 km de estradas inauguradas e novas ordens de serviço pelo governador Rafael Fonteles
Ação conjunta da PM e Polícia Civil recuperou celulares, veículos e desarticulou grupo com armas na cidade
A posse de Álvaro Mota ocorreu em solenidade em que estava a maioria dos acadêmicos, que o elegeram por unanimidade.
Posse solene de Dr. Lirton como desembargador foi prestigiada por desembargadores, autoridades e advogados, que destacaram sua carreira de diálogo e de justiça.
Entenda como o espírito do tempo molda as leis e costumes ao longo da história. Da Babilônia ao Direito Romano, veja a evolução do direito.
Para Dr. Vinicius, a ação é reflexo do programa Pacto Pela Ordem, aprovado pela Assembleia Legislativa, que agora é executado pelo estado
A partir de agora, as plataformas deverão remover imediatamente, sem necessidade de ordem judicial, conteúdos considerados gravíssimos
Com a decisão, redes sociais e outras plataformas poderão ser responsabilizadas por conteúdos considerados criminosos ou ofensivos
O descumprimento das medidas cautelares determinadas pode ensejar a decretação da prisão preventiva do autuado.
Além do episódio de violência doméstica, o homem também é acusado de descumprir ordem judicial sobre a guarda do filho
O STF entendeu que as vagas ímpares não precisam mais seguir obrigatoriamente a regra de alternância entre indicações da advocacia e do Ministério Público