Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
"Achava que na internet a gente podia falar tudo e não pode", disse.
Assassinado terceiro detento dentro da Irmão Guido em menos de um mês
Pai da criança disse que saiu para comprar água e não se lembrou da filha
Sequestrador Gerald Tyrone Murphy matou uma mulher
discurso de Jefferson confronta a tese de seu próprio advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa
Foi ordenado o sequestro de 19 imóveis que o juiz incorporou ao seu patrimônio.
Jurados absolveram réus da acusação de duplo homicídio qualificado.
Americano ajudou na libertação de Amanda Berry e outras duas pessoas.
Uma vítima afirma que o pastor organizava orgias na casa de uma irmã do traficante Marcinho VP
Irmã Megan Rice e dois ativistas realizavam protesto antinuclear
Os advogados de Berlusconi, 76 anos, ainda devem recorrer da decisão
Assaltante foragido é preso e recambiado para São Paulo
STJ: Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
Juiz condena mulher por tráfico e homem por assalto em Teresina
Tesoureiro da campanha de Collor foi encontrado morto em 1996
Vizinho é condenado a sete anos de prisão por estupro de menina de 13 anos
Vizinho é condenado a oito anos de prisão por estupro de menina de 13 anos
Traficante é condenado a quatro anos e dois meses de prisão
Opinião: Joaquim Lucas Furtado fala sobre "Maior Idade Penal" e Preconceito.
Valor é referente a 10% dos R$ 21,3 milhões que ele foi condenado a ressarcir o governo
Julgamento de prisão domiciliar está previsto para terça-feira (7)
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Detento cumpria pena dentro de caixa d´água em presídio de São Luís
Estado deve indenizar pais de preso morto em Pedrinhas