Hélio Isaías (PT) foi escolhido presidente da CCJ e o deputado Henrique Pires (MDB) responderá pela vice-presidência, até o dia 15 de fevereiro de 2025
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
A Polícia Federal está apurando se houve omissão de informações aos investigadores sobre reunião em que Bolsonaro teria discutido golpe
Projeto aprovado por senadores ainda permite saída para trabalho e estudo, se forem cumpridos os requisitos legais.
Os trabalhos da comissão serão concluídos nesta sexta-feira, 2, em Floriano.
A expectativa é que até o mês de março, o acordo de cooperação técnica entre as instituições seja formalizado
De acordo com o TSE, a criação desses cargos é essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados à população
Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)
Relatório aprovado sob gritos de "sem anistia" pediu condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
O prazo estabelecido para o funcionamento da Comissão Especial é de 30 dias, com a possibilidade de prorrogação.
As propostas de crédito junto a entidades internacionais agora aguardam análise pelo Plenário do Senado, em um regime de urgência.
A Piauí Conectado é responsável pela construção, manutenção e operação da infraestrutura de fibra óptica de internet aos órgãos públicos estaduais
O projeto ajuda na ampliação da quantidade de produtos tóxicos que podem ser usados nas plantações brasileiras
Os valores podem chegar a RS 4 mil e cancelamento de CNPJ em caso de reincidência. Prática clandestina não é rara em mercados
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica.
A investigação visa esclarecer as razões para a demora no restabelecimento da energia elétrica
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
Júlio Arcoverde é titular de comissão que traça estratégias para prevenir desastres naturais
O último concurso público realizado para o preenchimento de vagas efetivas para a FMS foi em 2011
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.