As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
Medida foi publicada nesta terça-feira (11) e atende pedido de sociedades médicas. Categoria está preocupada com alta nas complicações pelo uso indevido de hormônios
Audiência pública debate desafios na gestão e prestação de serviços da Agespisa
A programação fez parte da “Semana Presente”, que ofereceu palestras e oficinas sobre o tema.
Eixos contemplam transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética.
O jogador anunciou que retornaria ao clube no próximo ano, mas dessa vez deve trabalhar fora dos gramados.
O ex-ministro está preso há 87 dias no Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Torres é investigado por suposta omissão durante os ataques de 8 de janeiro.
Lula embarca para a China, onde cumprirá agenda de negócios e trabalhará no fortalecimento das relações com a China.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
A Sesapi distribuiu 324.877 doses da vacina aos municípios por meio da Coordenação de Imunização, que é responsável pela vacinação.
Durante esse período, foram atendidas 1.037 ocorrências com a presença de 2.000 policiais em campo, sendo 1.000 na capital e 1.000 no interior.
Secretaria de Segurança Pública do Piauí e a Secretaria de Estado da Educação adotaram estratégias de prevenção à violência no ambiente escolar
Nesse contexto, a ATI realizou um trabalho célere para garantir a modernização dos serviços públicos e agilidade na implantação do Governo Digital
Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí faz um balanço do programa de ações para a manutenção e conservação das rodovias estaduais
Os municípios que receberão o evento são União, Parnaíba, Teresina, Pio IX, Nazária e Floriano
O programa tem o objetivo de facilitar a regularização e renegociação de dívidas tributárias ou não tributárias de pessoas jurídicas ou físicas com a União
Nos 100 primeiros dias do governo Rafael Fonteles dezenas de ações possibilitaram a ampliação do atendimento em saúde à população
A Prefeitura de Oeiras distribuiu toneladas de peixes e kits de alimentos para famílias em vulnerabilidade social
Nos primeiros 100 dias de governo de Rafael Fonteles, a Junta Comercial registrou a abertura de 2.265 empresas
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de abril, foi instituído Grupo de Trabalho para apresentar uma minuta de alteração.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
O pedido será analisado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na terça-feira (11). A solicitação do empréstimo foi feita durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A agenda ocorre neste domingo. Comunidades inteiras isoladas devido ao transbordamento de nove rios, além de riachos e açudes.