Novas eleições deverão ser realizadas para ocupar os cargos vagos.
Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
Portugal é uma referência em economia verde e energia limpa, e Fonteles celebrou termos de cooperação com diversas universidades portuguesas.
As apreensões de bens e produtos relacionados às infrações ambientais apresentaram um aumento significativo de 133%
O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
De acordo com a gestora municipal, Karyne do Rodrigão (PSD), a parceria foi firmada entre a gestão e a polícia militar para a realização de rondas preventivas.
A auditoria visa garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do Fundo Amazônia, que tem como finalidade financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
Na manhã desta terça-feira (11), aconteceu em Água Branca o lançamento do programa Piauí Fomento
O CMF proibiu a prescrição das drogas para fins estéticos e de performance
A ideia é que a Comissão de Segurança da Assembleia se reúna com o secretário Chico Lucas para ouvir sobre as medidas adotadas.
O deputado Francisco Limma (PT), disse que o objetivo do projeto é permitir que a companhia amplie sua atuação, pois estava muito restrita a Teresina.
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) denunciou indícios da venda de materiais arqueológicos pela internet.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Nesta segunda-feira (10), a Polícia Civil iniciou as investigações sobre as supostas mensagens de ameaças que circularam rapidamente nas redes sociais.
O IPCA, que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,71% em março, resultado abaixo das expectativas dos analistas econômicos.
O torneio de futebol Real Madrid Foundation World Challenge 2023 aconteceu na Cidade de Madrid, na Espanha, e reuniu os melhores jogadores do sub-10, sub-12 e sub-14.
Os programas com resultado preliminar homologado estão aptos a concorrer às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas.
O projeto "Polígono" busca reduzir o tempo de espera no atendimento de serviços comerciais e emergenciais em até 30%
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
Medida foi publicada nesta terça-feira (11) e atende pedido de sociedades médicas. Categoria está preocupada com alta nas complicações pelo uso indevido de hormônios
Audiência pública debate desafios na gestão e prestação de serviços da Agespisa
A programação fez parte da “Semana Presente”, que ofereceu palestras e oficinas sobre o tema.
Eixos contemplam transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética.