Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
A advogada Liliana Silva Rodrigues de Souza foi presa na tarde desta terça-feira (9) ao tentar entrar com várias porções de maconha escondidas em uma sandália no presídio Jorge Vieira, em Timon (MA).
O prefeito Erivelton Teixeira Neves, é acusado de dopar a mulher com quem tinha um relacionamento e fazer a curetagem
Na direção geral do Dr. Thiago Carcará a ESA-PI implantou o ensino híbrido que possibilitou maior oferta de cursos e adaptação a rotina dos advogados
Marcelo Bessa, advogado que coordenava a defesa de Bolsonaro em outros casos no Supremo, renunciou aos processos envolvendo o ex-presidente.
O grupo de trabalhos esteve reunido para definir o foco das ações, nesse setor que movimenta a economia do estado e tem projeções de crescimento
Governador destacou que a obra do sistema de macro e microdrenagem é o reflexo do esforço coletivo d para resolver a questão dos alagamentos
Conforme denúncia feita por Claudete Miranda, ela foi surpreendida por três mulheres que desferiram socos, puxões de cabelo e xingamentos contra a profissional.
Solenidade de posse ocorreu no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.
No vídeo que veio ao ar, a juíza identificada como Kismara Brustolin, apareceu alterada durante uma audiência realizada em 14 de novembro
O ataque ocorreu no contexto de críticas ao inquérito da PF que investiga se Bolsonaro importunou uma baleia jubarte durante uma visita a São Sebastião, em SP
Cursinho realizado pela Câmara Municipal de Teresina com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Estado
A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) emitiu uma nota oficial condenando veementemente o ocorrido.
Dentre os R$ 7,3 bilhões ainda aguardando resgate no SVR, 32% correspondem a pessoas já falecidas.
A entrega do Selo aconteceu nesta quarta-feira (27) no auditório da OAB-PI.
Alexandre Magalhães tomará posse como membro do IAB nesta quarta, 20, junto com o presidente da OAB-PI, Dr. Celso Barros Coelho Neto
O teste do sistema que será empregado nas eleições municipais do próximo ano está previsto para acontecer de 27 de novembro a 1º de dezembro
As vítimas estavam em uma confraternização em uma casa no distrito de Rafael Arruda, em Sobral, no interior do Ceará, quando aconteceu o crime.
"A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas", disparou em vídeo publicado nas redes sociais
As denúncias mostraram que Rafael Rodrigues teria usado documentos falsos e afirmado aos clientes que havia arrematado o imóvel.
Amanda Waquim foi nomeada juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).
O decano da Corte, desembargador Francisco Meton Marques de Lima, recepcionou a nova desembargadora e a conduziu ao lugar regimental
A OAB focou suas críticas nas alterações nos quadros das instituições federais de educação, que tiveram 119 cargos de direção, 1.870 funções