Ministros dizem que tendência é de que Marco Buzzi, que se aposentaria somente em 2033, seja aposentado compulsoriamente em março
Conheça os detalhes do luxuoso casamento da influenciadora Esther Marques com Adolpho Mello em São Paulo
Ministro ressaltou, porém, que a discussão é restrita à profissão do vigilante e não deve se estender automaticamente a outros trabalhadores expostos ao perigo
Procurador propõe multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para desinformação com inteligência artificial nas eleições de 2026. Saiba mais sobre a sugestão no TSE.
Cárme Lúcia participou de seminário sobre desinformação e segurança
O título Doutor Honoris Causa é dado a lideranças e personalidades com reconhecida atuação em favor do avanço científico, artístico, social e humanitário.
As investigações contam com a atuação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal, que auxiliam na análise de dados financeiros e administrativos relacionados ao caso.
Decisão do ministro amplia prazo da Lei 15.270/2025 até 2026
A medida foi tomada dentro de um pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do governador.
Ministro André Mendonça, relator do caso, ponderou a necessidade de fazer ajustes do estatuto do partido para ficar em conformidade com a legislação, no prazo de 90 dias
Ministro Fux pede mais tempo para debater tema com outros membros da Corte; placar está 6 a 1 pela aprovação com ressalvas.
Plenário virtual extraordinário confirma que apenas médicos podem atuar em procedimentos de aborto legal. Para os ministros, liminar não tinha base suficiente
O caso julgado envolve uma lei municipal de Tupã (SP), mas o resultado terá repercussão geral, ou seja, valerá para processos semelhantes em todo o país.
Atualmente, Fux faz parte da Primeira Turma, que julga processos relacionados aos acusados de envolvimento na tentativa de golpe
O ministro também encaminhou um documento para o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (21), com o pedido de transferência
Lula indicou Cármen Lúcia e Toffoli em mandatos anteriores; Fux, Rosa Weber, Barroso e Fachin foram nomeados por Dilma.
STF decide sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em condenações trabalhistas. Entenda as novas regras e as exceções. Saiba como fica a cobrança.
STF mantém o número de 513 deputados federais para as eleições de 2026. Decisão atende pedido do Senado e preserva a composição atual da Câmara.
Município terá que executar recursos destinados a obras de infraestrutura e saúde, diz vereador.
Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
A análise técnica do TCE concluiu que o modelo favorecia a concentração de serviços em uma única empresa, reduzindo a concorrência no setor.
Governo Trump amplia lista de sanções contra autoridades ligadas ao Judiciário e ao governo Lula, além de familiares
Não basta a prescrição do médico. A justiça indicou critérios que precisam ser seguidos para o paciente conseguir a cobertura do plano de saúde.
Além dos investigados, testemunhas também deverão ser ouvidas, e os celulares de todos passarão por análise da Polícia Civil, que busca revelar detalhes do esquema criminoso.
A Operação Tapa-Buracos é um trabalho contínuo, que segue um cronograma que prioriza vias de maior circulação e pontos mais críticos da cidade