Esse direito garantido por lei serve para suprir as necessidades e garantir a sobrevivência de quem não tem condições próprias de garantia
A decisão é do dia 20 de março e a solenidade antecipada de colação de grau já foi realizada.
Ele substitui o juiz Astrogildo Mendes de Assunção Filho, cujo mandato terminou em outubro passado.
. Para a realização da obra, foi feito investimento de R$ 2,3 milhões, oriundos de recursos próprios do TJ-PI
Unidade recebeu investimentos de R$ 2,3 milhões
A lista definida hoje será encaminhada para o TRE-PI e para o TSE para avaliação da Corte Superior e depois será enviada para a Casa Civil
O plano executivo do CNJ e da ONU prevê soluções principalmente para o problema da superlotação.
Violência contra a mulher : CNJ aponta que em três anos o número de processos aguardando julgamento aumentou 36%
Juiz substituto Sival Guerra Pires emitiu parecer contrário à liberdade do médium
Inscrições podem ser realizadas até 13 de fevereiro de 2019.
Remuneração inicial oferecida ao juiz de direito substituto é de R$ 30.404,41 por mês.
Prefeitos e vereadores condenados em segunda instância serão presos, segundo o presidente do TJ-PI
Enzo faz parte de um grupo de 6 irmãos.
Evaldo dos Santos, foi assassinado de forma fria com três tiros
Promotora critica partidos por não enviarem fiscais para a lacração das urnas no TRE-PI
Principal alteração consiste em desativar oito comarcas.
Candidatos classificados durante Seleção Pública.
"Concretizando minha maior conquista profissional", afirmou.
Presidente cumprirá um "mandato tampão" de sete meses.