Um total de 15 vagas para a carreira de juiz de direito substituto é disponibilizado no novo edital de concurso do Tribunal de Justiça do Acre. Das oportunidades, uma fica reservada aos portadores de deficiência e três para os candidatos negros.
Para concorrer às ofertas, os interessados devem ter bacharelado em direito, cujo diploma seja expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). São exigidos três anos de atividade jurídica após a conclusão do curso de nível superior, além de idade máxima de 65 anos até a data da inscrição definitiva.
A remuneração inicial oferecida ao juiz de direito substituto do concurso do TJ do Acre corresponde ao valor de R$ 30.404,41 por mês.
Inscrições
As inscrições preliminares ficarão abertas a partir das 10h de 14 de janeiro até as 23h59 de 13 de fevereiro de 2019 no endereço eletrônico da banca organizadora, a Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br).
Para efetivar a participação, depois de preencher a ficha cadastral, os interessados devem imprimir e pagar o boleto bancário no valor de R$ 304,04.
Etapas
O processo seletivo consta de cinco etapas: prova objetiva seletiva; teste discursivo com prática de sentença; inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, e avaliação psicológica; prova oral; e análise de títulos.
Primeira fase do concurso, a prova objetiva seletiva terá 100 questões distribuídas em três blocos.
- Bloco I: direito civil, direito processual civil, direito do consumidor e direito da criança e do adolescente.
- Bloco II: direito penal, direito processual penal, direito constitucional e direito eleitoral.
- Bloco III: direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo.
A aplicação do teste objetivo está marcada para 7 de abril de 2019, em locais e horários a serem revelados com antecedência no site da Vunesp.