Defensoria Pública tem primeira vitória no mensalão e STF anula ação contra réu
Cachoeira admite finalmente estar envolvido com jogo ilegal
Retrospecto do primeiro dia de julgamento do mensalão
O julgamento começará sem que a participação de todos os ministros do tribunal esteja assegurada
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
Começa sessão para depoimento de testemunhas do caso Cachoeira
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Fresneda está no presídio de Segurança Máxima desde 2009
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.
Os crimes de transito são todos afiançáveis, a prisão é ilegal, afirma o advogado.
Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
Outro vereador que pode perder o mandato hoje é José Ivoneide Teixeira, da cidade de Pimenteiras.
Corregedoria da Justiça vai investigar Tribunal que arquiva ações contra Teixeira
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
As batalhas judiciais após a perda do familiar
Carro onde menino estava foi alvejado por policiais militares em 2008.
Muatassim, filho militar, morreu junto a Muammar Kadhafi
Piauí possui apenas 21 peritos criminais em atividade
SEJUS Inaugura mais uma panificadora nos presídios piauienses
Havia pessoas que me incomodavam na Band, diz Datena