Posse definitiva no cargo ocorrerá na próxima quinta-feira (22). Nesta quarta (21), ele acumulará função com relatoria da ação do mensalão
Ércio Quaresma, defensor de Bola, chamou limite de "aberração jurídica". Advogado do goleiro Bruno disse que não vai deixar julgamento
Bruninho reconhece por foto "mamãe que está no céu", afirma mãe de Eliza
"O Supremo não inovou em nada. É que esse caso é inédito", afirmou. Ministro não deixou proposta para quem ainda não teve penas fixadas
A sentença e a execração
Perito do Caso Matsunaga faz palestra em Teresina
STJ: Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
Piauí tem a menor taxa de abstenção do Enem no Brasil
A merendeira Maria do Socorro Lima teria se recusado a dar dinheiro à filha Giselle Lima.
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
"A minha lógica não é a de vossa excelência", afirmou Joaquim Barbosa. "A minha lógica é a da Constituição", respondeu Ricardo Lewandowski
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
Resultado já era esperado por conta do critério da antiguidade. Relator do mensalão será o primeiro negro a presidir a Suprema Corte
STJ: Pena mais grave imposta por Lei Maria da Penha não se limita a agressões contra mulher
Os ministros Rosa Weber, Dias Tofolli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, durante análise da ação 470 no STF
Para Marco Aurélio, deve prevalecer posição do presidente do STF. Já Lewandowski defendeu que empate beneficie o réu da ação penal
Os suspeitos foram indiciados por estupro e formação de quadrilha no dia 25 de setembro
Até hoje, ninguém foi preso; 154 pessoas morreram no 2º maior acidente da aviação do País.
Paolo Gabriele é acusado de roubar e difundir documentos de Bento XVI.
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal
Aberta selecao da Justica Federal para alunos de Direito
Marcos Valério e cúpula do Banco Rural foram considerados culpados. Segundo MP, grupo ocultou origem do dinheiro usado para compra de votos
Ministro foi o quarto a votar sobre acusação de lavagem a dez réus.
Atualmente, STF faz sessões três vezes por semana para julgar mensalão.