A reforma da Lei
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Novo código Penal pode liberar quatro detentos da Penitenciaria de Oeiras
Oito equipes da Polinter procuram, desde o início da manhã desta quarta-feira, o ex-jogador.
Há 16 anos a participação exigida para este tipo de consulta de iniciativa popular não é alcançada na Itália.
Medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, são alternativas
Tempo máximo de cumprimento da pena de reclusão pode passar de 30 para 60 anos
Acusado de matar Mércia não é inválido como diz, afirma Rodrigo Antunes.
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Instalada Vara de execuções penais e de aplicação da lei Maria da Penha em Timon
Prefeitura vai reiniciar obra da UBAS de Campo Maior
Sem peritos criminais, promotores de Justiça não estão conseguindo provas para manter presos e denunciar acusados de crimes e Ministério Público aler
Comvap não consegue demitir mecânico por justa causa, mesmo com inquérito policial
Lula faz piada com STF : "Julgamento do mensalão pode sair em 2050".
A continuidade do genocídio negro
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Comandante expulsa da PM o ex-delegado por ter feito cobranças de dinheiro usando o cargo e uso pessoal de arma doada para Delegacia de Polícia
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
A produção da ideologia do ódio racial
Irregularidades fazem 1.155 sair do governo
Projeto do novo Código de Processo Penal aprovado no Senado
Advogado de acusado de matar Mércia vai entrar com recurso em Brasília.
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência