O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Presidente da Comissão de Direitos Humanos reafirmou que não renuncia
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
O HC e os direitos e garantias individuais
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Jeffeson Kalume assume a Defensoria Pública em União; leia entrevista!
“Bancada teve poucos momentos de presença nacional”, diz Jesus Rodrigues
Ainda não há previsão de quando os outros 8 ministros irão concluir revisão.
Júlio Campos teria interesse em terras; STF vai decidir se abre ação penal. Defesa nega e diz que não há indício de elo do parlamentar com as mortes
Cerca de 75% dos contribuintes questionam as autuações da Receita.
Para o ministro, Donadon só poderá ser detido após o "trânsito em julgado". Peemedebista pegou 13 anos em regime fechado; defesa negou fraudes
Defesa de filho de Eike Batista alegou que não teve acesso a cálculos que determinaram a velocidade de carro ao atropelar ciclista.
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
Ministro decide nesta sexta sobre prisões imediatas de réus do mensalão. Ele disse que não há precedente de situação semelhante no Supremo
Rogério Tolentino foi condenado anteriormente a oito anos e cinco meses por corrupção ativa
Contraventor ficará no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de GO. Deslocamento foi feito depois de pouco mais de 24h após prisão pela PF
Condenado deve ir para Núcleo de Custódia do Complexo Prisional
Andressa disse que acompanhou o companheiro a noite toda e só o deixou nesta manhã, quando foi em casa para pegar algumas roupas para ele
O procurador-geral também voltou a defender a manutenção do poder de investigação do Ministério Público.
Posse definitiva no cargo ocorrerá na próxima quinta-feira (22). Nesta quarta (21), ele acumulará função com relatoria da ação do mensalão
Ércio Quaresma, defensor de Bola, chamou limite de "aberração jurídica". Advogado do goleiro Bruno disse que não vai deixar julgamento
Bruninho reconhece por foto "mamãe que está no céu", afirma mãe de Eliza
"O Supremo não inovou em nada. É que esse caso é inédito", afirmou. Ministro não deixou proposta para quem ainda não teve penas fixadas