O pedido de investigação foi protocolado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e encaminhado à procuradora Eliana Peres Torelly de Carvalho
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
Os advogados alegam que Moraes possui interesses pessoais no processo, dentre outros argumentos
A questão envolve a preocupação de líderes políticos e organizações mundiais, cabendo ao Presidente brasileiro a intermediação de um acordo
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Antes de declarar o novo ministro, Barroso brincou: "agora não tem mais volta"
O recém empossado deixa claro como será sua atuação na Corte e não se declarará impedido para julgar atos do dia 8 de janeiro
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Nessa volta às atividades, os parlamentares debruçam-se sobre enormes pendências de interesse público, que eles não tiveram coragem ou boa vontade para concluir durante o ano de 2023
despacho, assinado pelo ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (15), veio em resposta a uma ação movida por parlamentares.
Além da queda expressiva no número de seguidores, houve também uma diminuição nas interações nas redes sociais do senador
As informações fazem parte de um acordo de delação premiada, homologado em setembro do ano passado pelo ministro Alexandre de Moraes
O texto da postagem chamou Alexandre de Moraes de "ditador" e ainda alegava que Lula estaria tramando de um golpe de Estado
Na agenda, há anotações sobre limitar o poder de atuação do ministro Alexandre de Moraes.
No total, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão
Tribunal Superior Eleitoral está preparando uma resolução.