O ataque ao acampamento Terra Prometida do MST deixou cinco sem-terra mortos e outros 12 feridos.
Com a publicação começa a correr prazo de 30 dias para que os réus entrem com embargos infringentes
Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon diz estar disposta a se candidatar a uma vaga no Senado
Especialistas e Cespe/UnB, Esaf e Cesgranrio respondem a tira-dúvidas
Mesmo condenada, ela saiu do Fórum pela porta da frente por decisão do STF
TSE decide sobre novos partidos sem esperar perícia da polícia
"Tenho rezado bastante e pedido discernimento", afirmou estudante.
Movimento foi encerrado apenas no RJ, RO, RN e Grande SP e Bauru. Segundo federação, categoria aguarda julgamento de dissídio pelo TST.
‘Foi ela que mandou matar meu pai’, diz filho de diretor do frigorífico Friboi
Humberto Magalhães, 43 anos, era diretor do frigorífico Friboi. Esposa é acusada pela morte do marido
Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
Jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do País, concede entrevista bombástica à jornalista Mônica Bergamo
Supremo decidiu dar nova chance em dois crimes para 12 condenados. Ministros têm até quarta (25) para liberar votos sobre primeiros recursos
Janot diverge de seu antecessor, que pediu a prisão antes da fase de recursos, mas avalia que Roberto Gurgel não foi precipitado
Casal aderiu ao protesto por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal, que poderá conceder novo julgamento aos mensaleiros.
O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (19), em Belém.
Lei estabelece até 2015 salários dos auditores da Sefaz
Atrizes de "Amor à Vida" protestam: "Em luto pelo Brasil"
Mensalão: Caso pode atrapalhar PT em 2014
Ele elevou o placar da Corte a 6 votos a 5 em favor desse tipo de recurso , os acusados de compra de votos de parlamentares
Mensalão: Celso de Mello vota a favor de mais um julgamento de condenados
Todos os processos,que envolvem suspeitas de compra de votos, corrupção,abuso do poder econômico durante as eleições, correm risco de serem arquivados
Ninguém duvidava da conduta de Alexander Ian McCooke, conhecido e respeitado membro da sociedade
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
Ao todo, 17 testemunhas foram convocadas; júri deve durar cinco dias