Os nove homens condenados no julgamento do Mensalão que se entregaram à PF (Polícia Federal) dormem em celas individuais no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Cada uma delas tem cerca de seis metros quadrados, uma cama, um lavatório, um vaso sanitário e chuveiro com água fria.
As duas mulheres - Kátia Rabelo e Simone Vasconcelos - estão na Penitenciária Feminina do Gama, nas proximidades da capital federal.
Todos vão ficar nesses presídios até o juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília decidir onde cada um vai cumprir a pena.
Foragido
A PF (Polícia Federal) confirmou, por volta das 11h45 de sábado, que o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato fugiu para a Itália. Ele foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão.
Em nota divulgada à imprensa, o ex-diretor afirmou que tentará "um novo julgamento na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália". "Por não vislumbrar a mínima chance de ter julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade", diz Pizzolato. Ele tem dupla cidadania e ressalta que vai tentar um novo julgamento na Itália.
Após as declarações de Pizzolato, seu advogado, Marthius Savio Lobato, disse à imprensa que não responde mais pelo ex-diretor.
Embaraço
A fuga do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado pelo mensalão, cria um embaraço entre Brasil e Itália, acredita o professor especialista em Relações Internacionais e mestre em Direito Internacional Bruno Yepes. ?O fato de ele ter fugido já cria um embaraço grande por ele ter dupla nacionalidade. Chegando na Itália, ele é tão italiano quanto ele é brasileiro?, disse em entrevista à BandNews FM.
Por esse motivo, o professor não acredita que o governo italiano irá deportá-lo. Outro motivo é o caso Cesare Battisti, condenado por assassinatos na Itália, que teve refúgio concedido pelo governo brasileiro. "Depois disso, você acha que a Itália vai devolver Pizzolatto ao Brasil? Vento que bate lá, também bate aqui", observa Yepes. Perguntado se seria possível uma troca de Battisti por Pizzolato, o professor acredita que isso não seria possível, pois seria necessária uma revogação do asilo político.
Yepes lembra de um outro ponto ainda. ?O governo brasileiro também não extradita brasileiros para cumprimento de pena no exterior. Dificilmente ele [Pizzolato] será deportado para que cumpra pena. Já foi pensando nisso que ele buscou refúgio no território italiano?.
O ex-diretor do Banco do Brasil, inclusive, não poderia ter deixado o país após o início do julgamento do mensalão. ?Todas as vezes que tem condenação criminal, esse criminoso não pode se ausentar do país. Até porque, no curso do processo, há impossibilidade de se ausentar do domicílio da culpa sem autorização do juiz. Ele [Pizzolato], de uma certa forma, fez isso incorretamente. Por ele ter saído por terra, mostra que ele já não estava bem intencionado?, aponta Yepes.
Trâmite
Agora, o trâmite legal para o pedido de deportação começa com a notificação da Interpol ? a polícia internacional ?, que passa a informação a todas as polícias, incluindo a italiana, de que Pizzolato é um procurado. Sendo identificado, a polícia italiana irá avisar a brasileira, que repassará a notícia ao governo brasileiro. A partir desse momento, este poderá pedir a deportação do ex-diretor ao governo italiano, o qual deverá analisá-lo.
Mensalão na Itália
A respeito da afirmação de Pizzolato de que quer se julgado na Itália, Yepes diz que esse desejo não deve ser realizado. ?Nesse caso, você já tem o trânsito em julgado. A matéria em si já foi decidida. Não dá para julgar novamente o que já foi julgado?.
Relembre agora a quantos anos de prisão foram condenados cada um dos mensaleiros:
Cristiano Paz: ex-sócio de Marcos Valério foi condenado a 25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão em regime fechado por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro.
Delúbio Soares: ex-tesoureiro do PT pegou 8 anos e 11 meses de detenção por formação de quadrilha e corrupção ativa.
Henrique Pizzolato: ex-diretor do Banco do Brasil pegou 12 anos e 7 meses de prisão porformação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.
Jacinto Lamas: ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) pegou cinco anos em regime semiaberto por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
José Dirceu: ex-ministro da Casa Civil, considerado o chefe do esquema, foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa.
José Genoino: ex-presidente do PT e deputado licenciado (PT-SP) foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto por formação de quadrilha e corrupção ativa.
José Roberto Salgado: ex-dirigente do Banco Rural foi condenado a 16 anos e 8 meses de prisão por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas.
Kátia Rabello: ex-presidente do Banco Rural, responsável pelos empréstimos fraudulentos ao esquema, pegou 16 anos e 8 meses de prisão e não tem direito a sair da cadeia. Foi condenada por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas.
Marcos Valério: o publicitário, apontado como operador do esquema do mensalão, pegou 40 anos, 4 meses e 6 dias de cadeia e vai cumprir a pena em regime fechado. Valério foi condenado por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Ramon Hollerbach: ex-sócio de Marcos Valério pegou 29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Romeu Queiroz: ex-deputado federal pelo PTB foi condenado a 6 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Simone Vasconcelos: ex-funcionária de Marcos Valério foi condenada a 12 anos, 7 meses e 20 dias de prisão em regime fechado por formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.