O decreto, que dispõe sobre os procedimentos para a certificação dos municípios no Selo Ambiental, foi publicado na última quinta-feira (20) no Diário Oficial.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
O índice ficou em 0,71%%, abaixo dos 0,84% de fevereiro. No acumulado do ano, o IPCA apresentou alta de 2,09%, e nos últimos 12 meses, a variação foi de 4,65%.
Ministro Fernando Haddad afirmou que a reforma tributária terá uma regra "suave" de transição.
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Município estima perda de R$ 8,5 milhões por mês após alteração na legislação; maior impacto, segundo o secretário Admilson Brasil, é na saúde
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Governador diz que lei foi aprovada na Alepi e está só esperando chegar ao Karnak
O subsídio do Governo vai garantir o pagamento de gratuidade para alunos da rede pública, policiais militares e agente penitenciários
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Teresina, o secretário João Henrique apresentou as principais receitas e investimentos na gestão municipal.
Governo enviou mensagem que inclui a isenção de IPVA para ônibus novos.
O Presidente da Câmara destacou que o prazo para decidir sobre a judicialização do caso vai depender de uma aprovação em assembleia
Governador Rafael Fonteles anunciou medidas para ajudar na crise do transporte público.
Secretário de Governo da Prefeitura enaltece medidas anunciadas pelo governador Rafael Fontels e disse também que Governo Federal deve compensar gratuidade dos idosos.
Franzé Silva e Fábio Novo aprovam medidas anunciadas pelo governador Rafael Fonteles.
Governador vai apresentar ao Legislativo três medidas para acabar com a crise no transporte público da capital
O encontro foi conduzido pelo presidente da instituição, Toninho, ocasião em que foram ouvidas todas as demandas e solicitações dos Prefeitos presentes.
O deputado informou que se reuniu na segunda-feira (6) com a Associação Piauiense dos Municípios (APPM).
A simplificação dos impostos está entre as prioridades do governo federal e do Legislativo.
o Piauí destinará R$ 13 milhões para a cultura em 2023, através do Sistema de Incentivo à Cultura – SIEC.
Governador chega nesta quuinta a Brasília e tem agenda com quatro ministros mais reuniões com Comsefaz e Fórum dos Governadores
No encontro, serão discutidas obras paralisadas e questões fiscais que têm impactado negativamente no orçamento dos estados