TUDO SOBRE "Novo decreto"

Governo anuncia novo bloqueio de R$ 1,44 bi no orçamento do ano

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, não informou quais áreas do governo sofrerão cortes

Igreja São Benedito: a alma de Teresina no coração da cidade

A igreja está em obras e deve reabrir em 4 de outubro

Jair Bolsonaro recua e decide revogar decreto do porte de armas

A informação sobre a revogação e os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,

CCJdo Senado aprova relatório que pede a suspensão do decreto de armas

O decreto foi assinado por Bolsonaro em 7 de maio. Desde então, tem gerado questionamentos na Justiça e no Congresso Nacional. A Rede, por exemplo, pediu ao Supremo Tribunal Federal para anular o decreto.

Novas regras para concursos públicos federais já estão em vigor

Mudanças foram estabelecidas em decreto presidencial publicado em março; órgãos públicos terão que provar que precisam de novas contratações.

No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta

O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).

Previdência: especialistas alertam para o regime de capitalização

Reforma da Previdência recebe 277 emendas

Anunciada santa pelo Vaticano, Irmã Dulce faria hoje 105 anos

AMAZÔNIA: RECENTES RETROCESSOS AMBIENTAIS

Exército definirá em 60 dias quais armas poderão ser compradas

O novo decreto mantém a ampliação do limite de 1.200 libras e 1.620 joules

Saiba o que muda no novo decreto de posse e porte de armas

Texto publicado nesta quarta-feira (22) inclui veto ao porte de fuzis para cidadãos comuns e permite aquisição de armas desse tipo para donos de imóvel rural

Em novo decreto, Governo veta porte de fuzil ao cidadão comum

Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.

Decreto aprova Plano Nacional de Turismo

Objetivo é ordenar ações governamentais e orientar utilização dos recursos públicos para o turismo. Uma das metas prevê a criação de dois milhões de empregos

Vaticano reconhece 2º milagre, e Irmã Dulce será proclamada santa

A informação foi divulgada hoje pelo "Vatican News", canal oficial de comunicação do Vaticano.

Universidade Aberta do Piauí já 10 mil alunos em 155 municípios do PI

Entidades do sistema S avaliam ir à Justiça contra decreto do governo

Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.

Bancos encontram menos de R$ 15 mil nas contas de Temer para bloqueio

Este foi o segundo pedido de bloqueio de bens do ex-presidente pela Justiça Federal

Maia diz que decreto sobre armas tem 'algumas inconstitucionalidades'

Ele encomendou uma análise aos técnicos da Câmara para avaliar se o texto fere algum princípio constitucional

Governadores apresentam demandas a Bolsonaro e ao Congresso

O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.

Jair Bolsonaro assina decreto com novas regras sobre armas e munições

O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto

Câmara dá passaporte diplomático a 404 filhos e cônjuges de deputados

A Presidência da Casa e o Itamaraty dizem que não há irregularidades na emissão

Decreto para colecionadores de armas será assinado hoje

Medida inclui caçadores e já havia sido anunciada pelo presidente

Tratamento correto do lixo cresce 57% na capital

Desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, ampliou-se a discussão acerca do manejo correto de resíduos sólidos.

Governador Wellington Dias anuncia seu secretariado

Ministro diz que governo vai atuar na redução do consumo de drogas