Vereador se comprometeu a acompanhar de perto a matéria na Câmara
Essas entidades são faculdades e universidades sem fins lucrativos constituídas na forma de associação ou fundação e geridas por um conselho comunitário
Entre as mudanças, as graduações de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertadas exclusivamente no formato presencial
Prefeito de Parnaíba publica decretão demitindo o secretariado. Veja novos nomes
O decreto proíbe a inclusão de alimentos ultraprocessados na cesta básica, visando reduzir o consumo desses produtos
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Veja como será o atendimento nas repartições públicas. Serviços essenciais como de saúde e infraestrutura não entram nas medidas anunciadas
Governadora disse que Piauí já registrou aumento de casos de covid e a população precisa colaborar
Apesar de ter sido expedido no dia 1º de abril, o comunicado é verdadeiro
O decreto publicado no último domingo (13) tem validade até o próximo dia 20 e prevê, também, as restrições do funcionamento do comércio
No entanto, o decreto mantém obrigatório o uso em transportes públicos e veículos de pequeno porte, além de pessoas de risco.
O comércio do centro e dos bairros ficará fechado nos dias 28 de fevereiro 1° de março reabrindo no dia 02 quarta feira meio dia
O decreto proíbe também o poder público de promover, financiar ou apoiar festividades e eventos que causam qualquer tipo de aglomeração.
A suspensão do início das aulas e atividades escolares presenciais será reavaliada, periodicamente, podendo ser prorrogado por mais 15 dias.
Novas medidas terão de ser seguidas a partir de amanhã
O decreto estabelece a antecipação das férias escolares da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 15 dias, a partir de 07 de fevereiro de 2022.
O decreto foi pautado em recomendações do Comitê de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19 (COE).
VISA e Polícia Militar garantem cumprimento de novo decreto municipal.VISA e Polícia Militar garantem cumprimento de novo decreto municipalVISA e Polícia Mili
O decreto estabelece que outros eventos festivos e sociais (como casamentos, formaturas e coorporativos) podem acontecer apenas com a redução da capacidade de ocupação,
A vacinação a ser comprovada deve corresponder a, no mínimo, duas doses ou dose única das vacinas contra o SARS-CoV-2
Com a nova mudança, lives e similares, poderão ser realizados das 12h às 04h, devendo os locais de evento respeitar o limite máximo de 50% da capacidade
Alagoinha do Piauí, possui 14 casos ativos de COVID-19, conforme o boletim da Secretaria Municipal de Saúde
Segundo balanço divulgado nesta quarta, mais de mil textos infralegais foram analisados e reunidos em 15 normas. Parte dos textos já estava obsoleta, afirma Ministério do Trabalho.
Decreto com validade até 28 de novembro, autoriza ainda, funcionamento de 100% das atividades das autoescolas no estado