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Combate ao crime

Governo vai endurecer combate aos crimes contra a democracia

Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.

OPINIÃO

Vitória da razão: armas de fogo nas mãos do povo passam a ter controle

Governo endurece as regras para comprar as armas e limita horários para clube de tiros

Controle mais efetivo

Governo Lula cobra Forças Armadas sobre punição a militares golpistas

Reunião entre ministros da Justiça e Defesa discute divisões e desafios sensíveis do Planalto

Dados do Ministério da Justiça

Registro de armas de fogo cai 53% nos primeiros cinco meses de 2023

Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2023 foram expedidos um total de 46.363 novos registros de armas de fogo até o momento.

AÇÃO

Flávio Dino voltará à cena do Congresso Nacional pós semanas na 'geladeira'

Na sua última participação em Comissões no Congresso, Dino fez confrontos épicos com os senadores Sérgio Moro (União-PR) e Marcos Do Val (Podemos-ES).

decreto em análise

Flávio Dino quer aval de Lula para reduzir limite de armas para CACs

A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.

Atualização das normas

Flávio Dino diz que entregará novo decreto de armas a Lula na quarta (24)

Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir

Flávio Dino

No Senado, Flávio Dino anuncia operações para apreender armas

Dino informou aos senadores que pelo menos 6.168 armas de uso restrito não tiveram o registro renovado.

LEVANTAMENTO

Exclusiva! Dino vira alvo preferido e nº de pedidos de convocação assusta

Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

ALCANCE DE 99%

Quase 1 milhão de armas de fogo foram recadastradas no Brasil, diz MJSP

Essa quantidade representa 99% do total. Conforme balanço final da Polícia Federal, o número de armas recadastradas de uso permitido é de 894.890, e o de armas de uso restrito é de 44.264.

OPINIÃO

Fecha-se o cerco às armas nas mãos de civis, por José Osmando

Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.

Fundo de participação

Câmara pode votar proposta que muda regras do FPM nesta terça-feira, 25

Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM

Soltou o verbo

Ricardo Salles quer invalidar decretos de Lula sobre Marco do Saneamento

Deputado alega que o petista atende a interesses de empresas públicas ineficientes.

INÉDITO

Arma para educador e R$50 mil! País ganha 47 propostas de segurança escolar

Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?

Ex-presidente desembarca no Brasil

Fábio Novo: Bolsonaro vai encontrar país que voltou a investir na ciência

Petista diz que ex-presidente deveria desfiliar em carro aberto "para contemplar nossa capacidade de reconstrução"

Palácio de Karnak

Governo do Piauí cria nove delegacias de combate às facções nesta sexta

Além das delegacias, será assinada a criação de um departamento de combate às facções criminosas e de um núcleo de repressão a roubos e furtos de celulares.

STF

Ministro Gilmar Mendes dá passo importante para manter controle de armas

O ministro Gilmar Mendes deu, esta semana, um passo importante no sentido de fazer valer o decreto assinado pelo Presidente Lula

ministro da justiça

'Acabou o liberou geral de armas no Brasil', afirma Flávio Dino

Ministro disse que até o momento 68.488 armas dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) foram recadastradas.

Portaria foi publicada

Governo dá prazo de 60 dias para que todas as armas sejam registradas na PF

A portaria determina que o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão de suas armas e poderá ser alvo de apuração

Ministro da Justiça

Flávio Dino assume Justiça e promete investigar morte de Marielle

O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos.

novos registros suspensos

Decreto de Lula revoga política de armas de Bolsonaro; o que muda

Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis

Discurso de posse

“Democracia foi a grande vitoriosa das eleições”, diz Lula em discurso

Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).

Normas gerais para PMs

Câmara aprova projeto que cria lei orgânica nacional das PMs e Bombeiros

As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.

relatório final do governo

Lula anuncia Aloizio Mercadante como futuro presidente do BNDES

Lula e equipe participaram de evento de conclusão dos trabalhos da transição. O eleito estará no comando a partir de 1º de janeiro de 2023.

PERFIL

Flávio Dino foi juiz e leva perfil articulador para Ministério da Justiça

Dino deve levar sua experiência de articulador político e disposição para buscar construir consensos para uma das áreas mais sensíveis do futuro governo.

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