Amanda Waquim foi nomeada juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista
O homem está detido sob acusações de tentativa de homicídio, lesão corporal, ameaça e violência doméstica, de acordo com a Lei Maria da Penha.
Esse caso havia sido interrompido na Suprema Corte desde o dia 24 de maio, quando o ministro solicitou mais tempo para análise.
A quantia ultrapassa até o valor investido pelo presidente Lula em obras neste ano
O ex-juiz também está na mira de processos na Justiça Eleitoral, um deles, inclusive, do Partido Liberal.
Após a ocorrência de obras ilegais no patrimônio histórico, sem a autorização devida, projeto é barrado.
Desembargador tomou posse em solenidade realizada nesta sexta-feira, 2.
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026
No caso do Piauí, Amazonas e Alagoas, que praticavam alíquotas maiores que R$ 1,22 por litro, os consumidores devem observar uma queda no preço do combustível
Senador Marcelo Castro vai discutir pontos do Novo Código Eleitoral com Alexandre de Moraes
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
O aumento ocorrerá porque entrará em vigor uma nova regra na cobrança do ICMS
Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
Após a oposição obter o controle majoritário das regiões do país, Pedro Sánchez afirma que vai protocolar a realização de novas eleições
A Itapecuru Bioenergia é uma empresa liderada pelo Diretor Presidente Humberto da Costa Pinto Neto
De acordo com as informações fornecidas a Moraes, o escritório Leonardi Advogados foi indicado como o novo responsável legal pelo Telegram.
No Brasil, os dados inflacionários trouxeram uma surpresa positiva para os investidores
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Lula optou por indicar Zanin devido à forte relação de confiança que possui com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato
Segundo o setor automobilístico, os juros abusivos são uma das causas dos preços altos
Entre as trocas estão dois generais que foram exonerados do GSI recentemente e um militar que é irmão do presidente da CPI do MST
André Ramos Tavares e o advogado Floriano de Azevedo foram escolhidos ministros titulares do TSE.