Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
A principal mudança é a ampliação das oportunidades para candidatos cotistas, que agora concorrem primeiro às vagas gerais
Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
Ações na Justiça cobram medidas do governo federal, que anunciou mais investimentos em saúde para atender os Yanomami e reforço na segurança
Nesta quarta-feira (10), o Comitê de Operações Emergenciais (COE) deve se reunir para discutir novas medidas
Autoridades destacam a urgência de regulamentar as plataformas digitais após os eventos do 8 de janeiro. Em discursos unânimes, condenam os ataques à democracia e enfatizam a necessidade de responsabilizar os envolvidos
A previsão inicial era concluir a investigação ainda em dezembro, mas o prazo foi estendido até 17 de janeiro
O militar é suspeito de financiar e promover os atos golpistas que ocorreram no 8 de janeiro
Em junho do ano passado, o ministro do STF anulou uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou parcialmente essa apuração.
Excursões, passeios e a guarda dos veículos em garagem residencial estão expressamente proibidos, a menos que haja autorização específica do chefe da Unidade Policial.
A escassez do irídio representa um desafio significativo, resultando em um valor de mercado extremamente elevado
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
Todos esses pagamentos seguirão o índice de correção do mínimo, de 6,97%
A capital registrou um óbito na última semana. Outro óbito está sob investigação em Parnaíba
Análise das previsões econômicas para 2023 revela um abismo entre as projeções pessimistas e a realidade dos números. O desempenho brasileiro surpreendeu, revelando uma trajetória completamente oposta ao cenário catastrófico previsto.
Ele foi levado para a Delegacia Regional de Picos e autuado em flagrante pelos crimes de ameaça, maus-tratos contra animais e porte ilegal de arma
Essa mudança na postura de Lula em relação à GLO ocorreu após uma coordenação entre os comandantes militares e o ministro José Múcio, ao longo do ano
Os números refletem a mudança de política de acesso a armas para civis desde a posse do Presidente Lula, há um ano.
O retorno dos Certificados de Registro de armas civis revela que o Brasil possui mais armas nas mãos dos civis do que somadas nas forças policiais e militares, resultado de políticas liberais anteriores que facilitaram a posse de armamentos.
Sem maioria de esquerda no Congresso, Lula terá mais um ano para administrar aliança com Centrão
A "depreciação acelerada" funciona como uma antecipação de receita para as empresas.
Segundo Alckmin, parte desse valor já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), no total de R$ 2,9 bilhões.
Por fim, Milei tentou atenuar seu discurso desolador e desejou aos argentinos um feliz ano novo.
Animal encostou na grade superior de contenção e desceu depois de alguns segundos. Zoológico afirma que não houve riscos para público e que visitação será mantida.
A nova legislação entrará em vigor no prazo de 180 dias