Presidente da Câmara tomou a decisão devido ao quórum considerado insuficiente
Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e 'voucher' a caminhoneiros. Câmara tem adotado medidas para acelerar tramitação da proposta.
O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.
UFPI vai implantar uma campanha para reduzir o consumo de energia elétrica.
De acordo com Antônio Luiz, as atuais obras e investimentos continuarão, no entanto, não há como assumir novas despesas agora.
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP)
O evento vai contar com apresentações musicais gratuitas, comidas típicas, exposição de peças artesanais no CCT. Vale destacar que a entrada é totalmente franca
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
A medida gera alívio para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que é responsável pelo Censo
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
Com a nova taxação, Lira espera reverter recursos para população e criar, por exemplo, "voucher combustível para caminhoneiro e taxistas".
A segunda dose de reforço tinha sido liberada para a população acima dos 50 anos no último dia 4.
Para a CipherTrace, as atividades ilícitas envolvendo criptomoedas atualmente consistem em uma pequena parte de todo o ecossistema cripto.
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
A medida era uma das últimas restrições pandêmicas em vigor para quem chega ao país
Em pesquisa feita com 2.132 brasileiros, do total, só 17% disseram que pagariam contas com o dinheiro e 10% afirmaram que limpariam o nome.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
No início da série histórica, em 2002, 52% tinham vergonha e não gostavam de viver no Piauí; realidade totalmente diferente da observada 20 anos depois.
Perfil socioeconômico deixará de ser um critério de pré-seleção. As novas regras começam a valer a partir do dia 16 de julho.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.