IDIANA TOMAZELLI E THIAGO RESENDE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) disse nesta quarta-feira (16) que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "certamente" terá um plano de corte de despesas e controle de gastos com pessoal e custeio.
Ele não deu, porém, um prazo para que esse plano seja apresentado e disse que os detalhes estão sendo discutidos pelo grupo técnico de economia da transição de governo –composto por Persio Arida, André Lara Resende, Nelson Barbosa e Guilherme Mello.
"Lula é um presidente que tem muita responsabilidade no controle das contas públicas. Certamente haverá um plano para corte de despesas, haverá um plano para controle de despesas como [com] pessoal, custeio e várias outras, na perspectiva de ter medidas que vão permitindo a gente trazer o endividamento, que se aproxima a 90% do PIB, para um patamar menor", disse Dias.
"Todo esse esforço é parte de uma estratégia que está sendo trabalhada exatamente pelo grupo de economia", acrescentou.
Dias representa a equipe de transição nas negociações do Orçamento de 2023 e atua nas articulações da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, cuja minuta foi entregue nesta quarta-feira (16) com a previsão de permitir até R$ 198 bilhões em despesas fora do teto de gastos no ano que vem. O limite, porém, não foi fixado no texto, sendo uma estimativa da equipe de Lula.
Um dos pontos centrais da PEC é a exclusão das despesas com o programa Bolsa Família do alcance do teto. A estimativa é que só esse gasto fique em R$ 175 bilhões.
O modelo prevaleceu apesar dos alertas vindos do mercado financeiro, que vê no tamanho da fatura um risco de descontrole das contas públicas –sobretudo se a medida for adotada de forma permanente.
Mesmo que o prazo fique em quatro anos, a conta que está sendo feita por alguns analistas é que o novo governo terá autorização para gastar R$ 700 bilhões fora do teto no período –valor próximo da economia estimada com a reforma da Previdência, aprovada em 2019 pela atual administração.
Após entregar a minuta da PEC ao Congresso Nacional, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), buscou minimizar os temores dos investidores. "Nós vamos explicando. O pessoal vai ficar mais tranquilo", disse.
Em meio ao pessimismo do mercado, o economista Persio Arida ressaltou, na terça, que responsabilidades fiscal e social "andam juntas" e que criar "excepcionalidades" e vinculações de despesas não são o melhor caminho para resolver o impasse no Orçamento de 2023. Além de integrar a transição, ele é próximo ao vice eleito e é cotado para ocupar o cargo de Ministro da Fazenda.
Até segunda-feira (14), o grupo da transição ainda não havia tido acesso à PEC, o que foi solicitado à coordenação da transição. Nesta quarta, o grupo já está a par do conteúdo da proposta e devem ter novas reuniões nos próximos dias para analisar o texto e eventualmente oferecer sugestões.