Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
A semana no Senado também será dedicada à votação de medidas provisórias. A preocupação é com as MPs que estão perto de perder a validade
Restauração da PI-142 abrange um trecho de 14 quilômetros
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
Com a chegada do sinal digital, milhões de pessoas podem ter acesso à imagem de TV com maior qualidade.
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
Redução no preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha passou a vigorar nesta quarta-feira (17)
O ministro da Fazenda citou medidas eleitoreiras que o então presidente teria tomado com o objetivo de vencer o pleito.
A gestão espera uma margem ampla a favor da proposta, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.
Aqueles que são obrigados a declarar o Imposto de Renda e não o fizerem podem estar sujeitos ao pagamento de multa
Ministro Wellington Dias comemorou nova política comercial da Petrobras, que deixa de ter paridade com mercado internacional
TRT-PI divulga edital de acordo direto para pagamento de precatórios no valor de R$ 10 milhões
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
O magistrado apresentou o Plano de Gestão do Judiciário piauiense, com uma série de medidas para reforçar a segurança no Piauí
Projetos esportivos e culturais que recebem benefício fiscal do Governo do Piauí devem contratar no mínimo 10% de jovens aprendizes.
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
Especialistas ressaltam que ações do governo federal tem influência direta nos números obtidos recentemente com a queda no desmatamento
Lula reiterou a responsabilização a Bolsonaro pela morte de pelo menos 300 mil brasileiros durante a pandemia de Covid-19
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O retorno do evento será no período de 8 a 11 de junho e atrai turistas de dentro e fora do estado.
Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.