Outras medidas incluídas no mesmo texto devem ser reeditadas, segundo o presidente do Congresso.
A PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa e no gabinete do deputado nesta quinta-feira (18), como parte de uma nova fase da Operação Lesa Pátria
Esses números refletem as manifestações de interesse enviadas pelo estado e pelos municípios.
Esta é a primeira operação desde o anúncio de "ações permanentes" do governo na Terra Yanomami
O ministro Wellington Dias expressou sua solidariedade às vítimas, especialmente nos municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Nova Iguaçu
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Duque de Caxias, Mesquita e Nilópolis foram incluídas na lista; dois dias após chuvas, bairros seguem alagados na Baixada Fluminense
Ações na Justiça cobram medidas do governo federal, que anunciou mais investimentos em saúde para atender os Yanomami e reforço na segurança
Nesta quarta-feira (10), o Comitê de Operações Emergenciais (COE) deve se reunir para discutir novas medidas
Autoridades destacam a urgência de regulamentar as plataformas digitais após os eventos do 8 de janeiro. Em discursos unânimes, condenam os ataques à democracia e enfatizam a necessidade de responsabilizar os envolvidos
Em junho do ano passado, o ministro do STF anulou uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou parcialmente essa apuração.
Todos esses pagamentos seguirão o índice de correção do mínimo, de 6,97%
Análise das previsões econômicas para 2023 revela um abismo entre as projeções pessimistas e a realidade dos números. O desempenho brasileiro surpreendeu, revelando uma trajetória completamente oposta ao cenário catastrófico previsto.
Essa mudança na postura de Lula em relação à GLO ocorreu após uma coordenação entre os comandantes militares e o ministro José Múcio, ao longo do ano
Os números refletem a mudança de política de acesso a armas para civis desde a posse do Presidente Lula, há um ano.
O retorno dos Certificados de Registro de armas civis revela que o Brasil possui mais armas nas mãos dos civis do que somadas nas forças policiais e militares, resultado de políticas liberais anteriores que facilitaram a posse de armamentos.
Sem maioria de esquerda no Congresso, Lula terá mais um ano para administrar aliança com Centrão
A "depreciação acelerada" funciona como uma antecipação de receita para as empresas.
Segundo Alckmin, parte desse valor já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), no total de R$ 2,9 bilhões.
Por fim, Milei tentou atenuar seu discurso desolador e desejou aos argentinos um feliz ano novo.
Reajuste de quase 7% já vale para salário e benefícios de janeiro, que serão pagos no início de fevereiro.
O presidente Lula tem até o final do ano para formalizar o reajuste por meio de decreto.
Para garantir eficiência no atendimento ao cidadão, Luana Barradas afirma que foram implantadas novas tecnologias e treinamento de equipes
Após solicitação do MPF, Justiça Federal de Roraima determinou que o governo federal elabore um cronograma atualizado para combater o garimpo ilegal
Ministro da Fazenda participou de café da manhã de fim de ano com jornalistas. Brasil recebe mais de 1 milhão de encomendas por dia.