Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
Em Rio Grande do Piauí, os produtos estavam armazenados em um depósito de um supermercado.
Essa abordagem precede a promulgação da Lei de Imigração de 2002 e do acordo bilateral entre Brasil e Argentina de 2004.
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Ação buscou retirar os enxames encontrados no sítio aeroportuário com segurança e preservando o meio ambiente
Mesa de Negociação implantada por Rafael Fonteles realiza nova reunião
O documento foi encontrado durante a busca e apreensão deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) e não estava assinado.
O déficit de R$ 230,5 bilhões foi impulsionado pelo aumento das despesas deixadas de governos anteriores e pela redução da arrecadação
Mesmo com a queda na Selic, a rentabilidade da poupança permanece em 6,17% + TR, totalizando uma projeção de 7,81% para o ano de 2024
O ex-chefe do GSI, general Augusto Heleno, reafirmará à Polícia Federal que não possui conhecimento sobre o suposto esquema de arapongagem na Abin, mantendo sua convicção de que não será alvo de operações.
A informação foi confirmada em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, com participação da Rádio Meio Norte
Entre 180 países analisados, o Brasil ocupou a 104ª colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023
PF investiga a instalação de uma organização criminosa dentro da agência do estado
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
A Americanas possui 9.000 credores, superando a varejista em cinco vezes, segundo as próprias estimativas da companhia
Numa postagem no Instagram, Itallo afirmou que está "recomeçando" e que em breve fará um pronunciamento sobre o caso
Até a noite de ontem, 1.156.941 pessoas já estavam inscritas, ocupando 2.196.597 classificações
Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação