Plataformas com mais de 1 milhão de usuários menores de 18 anos deverão publicar relatórios de transparência até 17 de setembro; veja o que será informado
A solicitação foi apresentada com base no artigo 4.11 do Entendimento sobre Solução de Controvérsias (DSU) da OMC.
Medidas começam na 23ª rodada das Séries A e B e buscam aumentar o tempo de bola rolando
Publicações citam lei do primeiro semestre de 2026 que passou a permitir que farmácias e drogarias regularmente licenciadas contratem canais digitais e plataformas de comércio eletrônico
Governo tenta deslanchar programa lançado há mais de um mês. Febraban diz que ‘desenho evoluiu’
Nova lei amplia o período de afastamento de forma gradual e prevê 10 dias em 2027, 15 em 2028 e até 20 dias a partir de 2029.
Agência vai apurar se empresa falhou na proteção de crianças e adolescentes e descumpriu regras previstas no ECA Digital
Primeira-dama afirmou que plataforma não estaria cumprindo as regras previstas pelo ECA Digital; governo avalia medidas judiciais contra a empresa
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6) e se apoia em lei sancionada em março que permite a farmácias licenciadas contratar plataformas digitais para entrega.
Quatro debates estão previstos antes do primeiro turno. Lula e Flávio Bolsonaro têm presença esperada em pelo menos um dos encontros, mas nem todos os candidatos participarão de todos os eventos
Normas definidas pela autoridade monetária entram em vigor em duas etapas e reforçam as medidas de prevenção contra golpes envolvendo o Pix; veja mais detalhes
UFPI abre inscrições para bolsas de pesquisa em 11 de agosto. Conheça as novidades do edital e como participar do PQDT 2026-2027.
Resolução aprovada por unanimidade altera regras disciplinares para magistrados e segue entendimento do STF sobre a Reforma da Previdência de 2019.
Resolução aprovada de forma unânime segue entendimento do STF de que a Reforma da Previdência de 2019 extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar.
O prefeito de Teresina sancionou a lei de diretrizes orçamentárias para 2027.
A proposta não altera as regras já existentes sobre impedimento e suspeição, nem cria novas sanções disciplinares.
Bloqueio entra em vigor em 3 de setembro e afeta carne bovina, frango e mel; setor aguarda nova avaliação da União Europeia.
Candidato diz acreditar que TSE irá atuar de forma imparcial e concorrerá dentro das regras
Pauta de agosto também inclui debates sobre Lei Maria da Penha, mineração em terras indígenas, moratória da soja e jogos de azar
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Cenas em que o ator aparece sem camisa no novo filme da Marvel repercutiram nas redes sociais.
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Milhares de pessoas cruzaram a fronteira entre o Marrocos e o enclave espanhol nesta semana, deixando mortos e levando a Espanha a reforçar a segurança. Veja o que já se sabe sobre a crise migratória.
Nova lei prevê repasse gradual de até 3% dos recursos públicos das apostas esportivas ao fundo que financia as atividades da PF
Kiev amplia incentivos para atrair estrangeiros ao front, enquanto cresce o número de brasileiros mortos e desaparecidos no conflito contra a Rússia.