A bagagem de mão é aquela que o passageiro transporta consigo dentro da cabine da aeronave, sem a necessidade de despacho
A grande novidade é o chamado “boleto dinâmico”, que permitirá às empresas antecipar recebíveis com maior concorrência entre instituições financeiras
De acordo com as novas diretrizes, apenas os capitães de cada equipe terão permissão para falar com os árbitros,
A mudança surge após críticas de pilotos no ano passado, como Max Verstappen e Charles Leclerc, que foram punidos por xingamentos em coletivas de imprensa
As novas diretrizes são obrigatórias para a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal.
A aprovação da lei no Piauí ocorre em um momento em que o tema ganha destaque no cenário nacional
O advogado geral da União, Jorge Messias, comentou o impacto das mudanças anunciadas pelo CEO da Meta e da ameaça velada que ele fez a países da América Latina.
Receita Federal também irá monitorar dados de cartão de crédito em operações acima do limite de R$ 5 mil
O Projeto de Lei 2635/24 propõe que o prazo máximo de renovação alcance 15 anos.
O novo teto de gastos está alinhado à regra do arcabouço fiscal, que define que os gastos acima da inflação podem crescer entre 0,6% e 2,5%
Os depósitos seguem de forma escalonada, com o objetivo de facilitar o acesso dos trabalhadores ao benefício
Quem tem convênio como empresários individual, segundo a ANS, deverá ser previamente notificado sobre o cancelamento, com data informada.
O pacote fiscal também aplica alíquotas crescentes que podem atingir até 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão
Proposta estabelece que abono será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor até chegar a 1,5 salário mínimo
Com as alterações, clientes que utilizam aparelhos novos ou não cadastrados terão um limite limitado de R$ 200 por transação e R$ 1 mil por dia
Aparelhos novos terão limite de transferência reduzido, e usuário terá que pedir ao banco liberação para ampliar valores
Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque.
O BC explica que essas novas medidas têm como objetivo prevenir fraudes e golpes, tornando o sistema de pagamento mais seguro.
A decisão de bloquear os sites irregulares busca proteger os consumidores e aumentar a transparência no setor
Uma das principais inovações trazidas pela lei é a possibilidade de realizar provas parcial ou totalmente à distância, utilizando a internet ou plataformas eletrônicas monitoradas.
Se a perícia médica puder ser agendada em até 30 dias, o auxílio será mantido até a data de cessação, momento em que uma nova avaliação deverá ocorrer
A fiscalização do cumprimento da lei será realizada pelos órgãos competentes nos respectivos âmbitos de atribuições
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma mudança nas regras para inventários, partilhas de bens e divórcios.
Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados
Essa mudança visa aumentar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos