Nova regra unifica perdão do imposto para veículos fabricados até 2006 e beneficia cerca de 8 milhões de motoristas em todo o Brasil
Benefício vale a partir de 2027 para um veículo de até R$ 200 mil; motoristas de aplicativo terão que cumprir critérios específicos.
A nova legislação atende a uma antiga reivindicação dos motoristas de aplicativo, que dependem do veículo como principal instrumento de trabalho.
Resolução do Contran também abrange novas normas para bikes elétricas e veículos autopropelidos, como patinetes, skates e até cadeira de rodas com motor elétrico
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
Até o momento, 12 estados e o Distrito Federal já divulgaram informações detalhadas sobre o pagamento do IPVA para o ano de 2024
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Texto agora vai para o Senado, onde precisa passar em dois turnos antes da sanção do Presidente da República
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Aulas, comércio devem continuar suspensos e controle nas divisas será intensificado.
Cota única com 15% de desconto pode ser paga até dia 31 de janeiro. Quem optar pelo pagamento em 3 cotas não terá direito ao desconto.
O imposto sobre veículos automotivos passa a vencer no mês de março para todos os contribuintes.
No caso de transmissão de herança de uma pessoa para outra, com a mudança, o imposto será pago com base em faixas de valores.
Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.
O parcelamento de multas começou a ser feito pela Strans.
Sabia que eles não podem decidir sobre a redução da maioridade ?
Secretário de Fazenda descarta desonerar IPVA
Lei estadual acaba com o "comprovante de residência" no Piauí
Especialistas dão dicas de como fazer o 13º sobrar para o ano que vem