A medida está sendo adotada no contexto da discussão no governo sobre o aumento da mistura do etanol anidro à gasolina.
Atenção ACS: Sancionada lei que fixa piso salarial dos Agentes de Saúde e Combate às Endemias
Presidenta explicou que o pacote anunciado ontem atende a demandas apresentadas pelos empresários em maio
Frota de táxis de Teresina é obrigada a se adaptar para deficientes
Record, SBT e Rede TV! querem cobrar de assinante de TV paga
Segundo a polícia, ele foi detido em flagrante por queimar corpo da vítima
Pesquisa publica livro sobre o casamento no século XIX na visão dos teatrólogos
Presidente do TRF quer interiorização da justiça e ampliação dos tribunais
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
A norma começa a valer nesta terça-feira (10), após publicação no Diário Oficial da União, e vai vigorar, inicialmente, por dez anos.
O decreto, publicado sábado no Diário Oficial da Cidade, não fixou o valor da multa aos infratores
Mulher com problemas mentais é estuprada e queimada viva na Índia
Baixado 1,8 milhão de vezes, "Sinesp Cidadão" mostra mandados de prisão. App também informa se veículos foram roubados ou furtados.
Veja o que será destaque no Programa 70 Minutos desta Quarta-feira - 04 de Junho
As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
"Ele me agride desde o início do nosso relacionamento", disse vítima
Caxias vive um grande momento no esporte
Votação acontece nesta terça-feira e deve reeleger o atual chefe de Estado, Bashar al Assad
‘Se o Brasil me oferecer asilo, aceito’, diz Edward Snowden
STF julga em junho ações sobre tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara
Sob o lema "Cultive seus direitos" e convocados pela organização Movimental, milhares de pessoas se manifestaram de forma pacífica.
Monarca estava no poder desde 1975, com a volta da democracia ao país
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Acontece no próximo dia 22 de junho a caminhada 1 Minuto pela Vida
A PEC das domésticas está em vigor desde o ano passado