Audiência pública para discultir destinação final dos resíduos sólidos |
Sousa Filho
A prefeitura municipal de Ribeiro Gonçalves, através do prefeito Agamenon Franco, realizou na manhã deste sábado (23), uma audiência pública para discultir a destinação final dos resíduos sólidos no município.
Fizeram-se presentes representantes de diversos segmentos da sociedade, representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como técnicos e profissionais especializados na área da saúde, meio ambiente e da educação, representante de empresas da área de limpeza pública e consultorias especializadas, representantes e sindicatos e associações e populares em geral.
O prefeito Agamenon Pinheiro falou da importância do Plano dos Resíduos Sólidos para o município, ressaltando questões ambientais, de saúde e educação. Ainda, ressaltou a importância da participação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário bem como do Ministério Público para que se discutisse o problema de resíduos sólidos para o Município.
A audiência pública teve como palestrante Jamaci Avelino do Nascimento Junior, Engenheiro Sanitarista com Doutorado em Resíduos Sólidos e Professor da UNB – Universidade de Brasília-DF.
Jamaci Avelino parabenizou a iniciativa da administração pública justificando a necessidade do plano por se tratar de obrigação legal.
Foram discultidos diversos assuntos referente a destinação final dos resíduos sólidos, dentre eles a aquisição de equipamentos para limpeza pública, construção de aterros sanitários, contratação de empresas para limpeza pública, aprovação de lei municipal que rata de resíduos sólidos.
Quanto a localização do aterro sanitário, segundo o palestrante, deve ser considerada as condições ambientais necessárias e uso de tecnologias, a fim de preservar o meio ambiente.
O palestrante ainda fez referências a Lei Federal nº 12305 e a proposta de plano municipal a ser aprovado para o Município de Ribeiro Gonçalves.
A proposta é que Município de Ribeiro Gonçalves venha a desenvolver seu próprio plano buscando recursos federais para desenvolver o plano de resíduo sólidos, independente de consórcio, lembrando a necessidade de investimento de recursos municipais em especial para mão de obra especializada e equipamentos especializados como caminhões e outras máquinas.
Na oportunidade, o palestrante apresentou as imagens do lixão atual e da proposta da nova área para a construção do aterro sanitário. Apresentou estudos técnicos como direção do vento, questões de altura do lençol freático, vegetação, estudos geológicos.
Apresentou também as propostas orçamentárias de um projeto de R$ 1.340.000,00 (Hum milhão e trezentos e quarenta mil reais) para implantação e execução de um projeto especifico para Ribeiro Gonçalves/PI e destacou a necessidade de apoio de recursos federais em especial na aplicação em maquinas e equipamentos necessários conforme o plano municipal.
Logo após a fala do palestrante, foi aberta a palavra aos presentes. Foram feitos diversos questionamentos, dentre eles a possibilidade de realização de parcerias com outros municípios, se a prefeitura já possui área definida para o aterro sanitário, a distância da cidade do aterro, entre outros .
O prefeito Agamenon Franco disse aos presentes que a elaboração do plano municipal de resíduos sólidos, sua execução e manutenção possui custo elevado. Que se faz necessário buscar parcerias e a participação de toda a sociedade.
O engenheiro Marcus Vinicius Pinheiro, esteve presente e apresentou ações da FUNASA no Piauí. Informou ainda sobre os convênios formalizados do Município de Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande do Ribeiro do Ribeiro em prol de questões ambientais e sanitárias.
A Juiza Zilneia Gomes fez uso da palavra para falar da importância do tratamento adequado de resíduos sólidos. Exemplificou situações como de Teresina e de outros países. Parabenizou a população que se fez presente e convocou a todos a participarem das ações necessárias.