Ex-prefeito de Nova Iorque tem punibilidade extinta por prescrição
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
Lei garante punição para crime cometidos na internet.
Se exercendo funções iguais o homem usufrui melhores salários do que a mulher, essa prática representa discriminação.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
O MPF-PI ofereceu denúncia contra os fazendeiros Carlos Alberto Monteiro e Ruimar José Guimarães.
Em resposta ao fechamento do Megaupload, o grupo de hackers Anonymous bloqueou temporariamente o site do Departamento de Justiça, do FBI
Promotores eleitorais vão entrar com ações contra vereadores
Os três foram detidos em Auckland em 20 de janeiro junto ao fundador do Megaupload, também conhecido como Kim Dotcom
Um deputado disse que seus colegas do Parlamento apoiariam o texto para "proteger as crianças dos homossexuais,
Secretaria de Meio Ambiente está habilitada para licenciamento ambiental
Novidades do mercado piauiense
TRE divulga regras para pesquisas eleitorais. Veja
Mulher foi morta a facadas nesta madrugada dentro de mansão.
Mesmo não havendo contato do pênis com vagina durante violência sexual, pode ocorrer estupro.
Dono do Megaupload trancou-se em "cofre" e portava espingarda durante prisão, diz polícia
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos comunicou oficialmente a prisão do fundador do site, Kim Schmitz
Racismo no restaurante Nono Paollo abre feridas e deixa profundas lições
Adriene fez a afirmação em frente a Adriano, durante uma acareação entre as seis pessoas que estavam na BMW,
A delegada Neide Barreto, da Polinter, relatou que a soltura obedece ao trâmite legal,
Coordenador da Força Tarefa Popular faz balanço da atuação da entidade.
O músico detalha que o problema dos grampos não é o único que o incomoda, também reclama do assédio dos paparazzi
O projeto foi aprovado em primeira e segunda votação.
Nova Lei pretende alterar as penas para os motoristas que misturarem bebida e direção.