Logo que começou a ser chantageada por e-mail, há cerca de três semanas, Carolina Dieckmann procurou um advogado do Rio. Contou-lhe que, escondido atrás do anonimato, o autor das mensagens exigia o pagamento de R$ 10 mil. Do contrário, divulgaria as fotos em que a atriz aparece nua.
O advogado colocou Carolina em contato com autoridades de segurança do Estado. Sem alarde, tentou-se armar um flagrante. Orientada, a atriz simulou concordância. Após a troca de mensagens, o autor da tentativa de extorsão ficou de marcar a hora e o local onde o pagamento seria feito.
Súbito, para surpresa de Carolina e das pessoas que lhe guiavam os passos, as fotos foram intespetivamente levadas à internet na última sexta-feira (4). Frustrou-se, assim, o almejado flagrante. Acionado em Brasília, entrou no circuito o advogado Antonio Carlos de Almeida ?Kakay? Castro.
Submetido ao fato consumado, Kakay decidiu agir em três frentes. Numa, como já noticiado, pressiona sites hospedados no exterior para que retirem as fotos do ar. Noutra, negocia a supressão dos links nos sites de busca da internet, como Google e Yahoo.
A terceira frente, mais importante na visão do advogado, é a identificação do criminoso. Fracassados os esforços informais para chegar ao chantagista, vai-se agora requerer a abertura de um inquérito formal.
Kakay planejava fazê-lo já no final de semana. Foi impedido pela burocracia. Por mal dos pecados, só a delinguência é full-time no Rio. A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática não dá expediente no sábado e no domingo.
A investigação não começa do zero. Kakay conta que trocou idéias com delegados especializados na apuração desse tipo de delito. Foi informado de que, na maioria dos casos, o criminoso deixa rastros.
O primeiro passo, disseram os especialistas a Kakay, seria descobrir se a máquina que armazena as fotos fora manuseada por terceiros. Consultada, Carolina disse que, há coisa de dois meses, levara o computador a uma firma de reparos.
?Não posso fazer acusações levianas, mas é evidente que isso terá de ser averiguado?, diz Kakay. De resto, há os e-mails enviados pelo chantagista. Imagina-se que será possível farejar o ?endereço IP? do remetente. O IP é o número que identifica a máquina no site provedor.
Kakay lamenta que ainda não exista no Brasil uma legislaçãoo específica para os crimes praticados na web. ?Acho que essa exposição da Carolina e a coragem com que ela enfrenta o problema podem estimular a reflexão. O Congresso precisa deliberar sobre esse assunto?, diz o advogado.
Enquanto uma nova lei não chega, forma-se nos tribunais uma jurisprudência nascida da contingência dos casos concretos. O próprio Kakay relata que, há um mês, foi procurado por uma mulher que teve divulgadas num site cenas nas quais aparecia mantendo relações sexuais. O ex-marido as divulgara.
?Conseguimos na mesma hora uma liminar proibindo que aquilo continuasse publicado, sob pena de pagamento de R$ 50 mil por dia?, recorda Kakay. ?No caso da Carolina Dieckmann, nosso problema é que alguns dos principais sites hospedeiros são internacionais. Mas creio que vai prevalecer o bom senso.?