Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
A sondagem para compor a chapa visa ampliar o espectro de apoio e contrabalançar o extremismo representado por Jair Bolsonaro
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o STF já condenou 59 acusados pela PGR
ministro Cristiano Zanin concordou com as condenações, mas discordou das penas sugerindo penas de 11 e 14 anos
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
Ele assegurou ser leal ao ex-presidente Bolsonaro e fiel aos seus princípios, destacando que sua palavra não sofre desvios.
. A saída de Flávio Dino também levanta questões sobre o destino do atual secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli.
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados
O julgamento começou no último dia 8 e deve ser concluído ainda nesta segunda-feira (18).
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário
Apoiadores e oposição à indicação de Lula para o STF lançaram a hashtag #DINOSIM e #DinoNoSTFNao, que já conta com mais de 126 mil publicações
O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
O relator Weverton Rocha acredito que Flávio Dino pode receber entre 58 a 62 votos.
O beneficiário pode solicitar a revisão e, caso identificado atrasos de pagamento, receber a quantia acumulada
O auxílio-acidente é destinado a trabalhadores que sofreram acidentes ou foram acometidos por doenças que permanentemente reduziram sua capacidade laboral
Tanto a sabatina de Dino quanto a de Paulo Gonet estão programadas para ocorrer em 13 de dezembro
Em contrapartida, parlamentares bolsonaristas se articulam para barrar a indicação do ministro à Suprema Corte
Nomes têm o apoio de ministros da Corte, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes; indefinição levou dois meses
De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal