Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Anteriormente, a CBF pensava na possível convocação de forma remota, mas a mudança possibilita uma entrevista coletiva na sede do órgão.
Amistosos contra Guiné e Senegal serão nos estádios do Espanyol, em Barcelona, e do Sporting, em Lisboa
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo
O crédito bancário será feito no dia 31 de maio para 4.129.925 contribuintes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o quinto bloco de denúncias referentes aos invasores, autores intelectuais e incitadores dos atos ocorridos.
Por meio do Sisu Gestão, as instituições participantes oferecerão vagas em cursos de graduação, a serem disputadas por candidatos inscritos
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
A doença atinge, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 65 milhões de pessoas em todo o mundo
O caso começou a ser julgado em outubro de 2020 e foi retomado de forma virtual no último dia (12)
Segundo a decisão da maioria dos ministros, essa prática é considerada vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja a segregação de pessoas
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
O órgão informa que não há como antecipar restituição. Os lotes são estabelecidos pela Receita, seguindo os critérios de ordem de prioridade e data de entrega
O julgamento foi iniciado na última terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira (22)
Procurado pela imprensa local, o professor Geraldo Gonçalves Júnior preferiu não fazer comentários e direcionou as questões para a PUC-Campinas.
Ministério da Previdência prevê lançamento da carteira virtual do beneficiário, chamada Meu INSS+, na próxima semana
A apuração do caso revela que a irmã do suspeito, uma mulher de 34 anos, testemunhou um momento em que ele estava com uma das vítimas.
De acordo com a assessoria do Cuiabá, a imagem inusitada de Deyverson na cama foi resultado de um descuido do jogador.
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
Léo Índio teria invadido o Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos.
Segundo o STF, das novas 245 denúncias pautadas, 220 estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos.