Edital que rege a participação das instituições públicas de educação superior no processo seletivo do segundo semestre foi publicado
Decisão do ministro ainda será analisada pelos demais magistrados do STF a partir de 19 de maio
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo
O suspeito se apresentava como uma menina menor de idade através de um perfil falso em aplicativo de mensagens.
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
Esses indivíduos se tornaram réus no STF após terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Eles são acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do tribunal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
De acordo com o desembargador Olímpio José Passos Galvão as campanhas serão intensificadas
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
Deputado está preso desde outubro de 2022, quando ofereceu resistência armada ao cumprimento de mandado.
A ação idealizada pela equipe da Joint Criminal Opioid and Darknet Enforcement (JCODE), do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
O Google também terá que repercutir, em até duas horas após ser notificado, o interesse da plataforma no tema
Os alunos que concluírem o curso, terão encaminhamento imediato para o mercado de trabalho.
Os alunos que concluírem o curso terão encaminhamento imediato para o mercado de trabalho.
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
O material foi elaborado pela Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC).
Os casos da Síndrome Mão-Pé-Boca tiveram um aumento em relação ao ano passado nos três primeiros meses do ano
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
A parceria entre a FWF e IGDS visa levar qualificação profissional gratuita para a população de Teresina