Estão previstas chuvas intensas em todo o estado do Piauí, com acumulados podendo chegar até 100 mm/dia, acompanhadas de ventos de até 100 km/h.
A redução nos valores cobrados nas bandeiras tarifárias foi aprovada pela Aneel, nesta terça-feira (5).
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que o debate sobre a criação da linha de crédito ainda está em estágio inicial
A tabela progressiva mensal do imposto de renda foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e traz descontos aplicados ao salário
Esta medida visa fortalecer as políticas públicas em áreas vitais para o bem-estar da população.
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
O sistema, que passou por testes até meados de janeiro, agora será disponibilizado aos empregadores
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
Inovação promete trazer economia de tempo e maior transparência para empregadores e trabalhadores.
A audiência demonstrou as metas fiscais e prestação de contas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (20), a lei que dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
Em 2023, o prazo começou um pouco mais tarde, em 15 de março, e foi estendido até o final de maio.
Atualmente, a lei estabelece um limite de 30% de participação estrangeira em uma empresa de radiodifusão.
Os corpos das vítimas foram resgatados por populares. A causa da canoa ter virado ainda é desconhecida
A medida segue a linha de políticas já adotadas no Facebook, onde as postagens políticas foram reduzidas no feed.
De acordo com o projeto, a campanha terá duração mínima de um minuto
MPs incluem auxílio para pescadores, tributação de fundos e emergências fitossanitárias
A decisão de prorrogação foi embasada na solicitação do interventor nomeado pelo Decreto anterior, que apontou uma série de problemas factuais na administração da concessionária.
O Ministério da Justiça abriga o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), criado com o propósito de respaldar iniciativas voltadas à segurança pública e prevenção à violência.
O aumento dos impostos ocorre num momento de queda do preço da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro
Os decretos detalham a distribuição desses recursos para diversos órgãos, com o objetivo de atender às demandas específicas de cada setor contemplado.
Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação