Os valores de referência das bandeiras tarifárias cobradas na conta de luz terão redução de até 37%, aprovou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (5). Segundo a Aneel, a medida foi aprovada considerando o "cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional".
Impacto das reduções
A proposta acatada para o ciclo de 2023/2024, determina a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo dos atuais R$29,89/MWh para R$18,85/MWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, a proposta reduz de R$65/MWh para R$44,63/MWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$97,95/MWh para R$78,77/MWh (redução de quase 20%).
Taxas extras
As taxas extras são cobradas na conta de luz para custear usinas mais caras, quando o quadro de geração apresenta piora no país. Quando a geração de energia por hidrelétricas cai, a Aneel aciona as bandeiras para custear as usinas termelétricas, cuja operação é mais cara. As cores amarela e vermelha representam maior custo para o consumidor na conta de luz.
O sistema de bandeiras foi criado em 2015 e mostra o comportamento dos custos variáveis da geração de energia elétrica. Ele usa um mecanismo de cores similar a um semáforo, que vai do verde, passa pelo amarelo e segue até o vermelho, o pior estágio.
Bandeira tarifária atual
A bandeira verde está em vigor há quase dois anos, sem custo extra para o consumidor, e a estimativa é que continue nessa mesma cor até o fim deste ano. Segundo a Aneel, as condições de geração de energia continuam favoráveis, como ocorre desde abril de 2022. A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.
A Aneel não aciona as bandeiras amarela ou vermelha desde abril de 2022. Na ocasião, elas foram utilizadas como resultado da crise hídrica registrada no ano anterior.