Senadores e o Ministério da Fazenda discutem a possibilidade, visando uma arrecadação estimada em R$ 2,9 bilhões.
Está previsto ainda na lei a criação do Conselho Estadual de Agroecologia do Piauí (Ceapi) para gestão e controle social da Peapi
Os números revelam que a maior parte dos registros provém do estado de São Paulo, com 5,52 milhões de números cadastrados
A principal mudança é a ampliação das oportunidades para candidatos cotistas, que agora concorrem primeiro às vagas gerais
O projeto é de autoria do deputado estadual Francisco Limma
Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
Modelos fora do padrão não poderão mais ser produzidos, mas indústria e varejo têm até o fim de 2025 para vender estoque antigo
O primeiro ano do Lula 3.0 foi marcado por um crescimento acima das projeções, uma inflação mais baixa e uma balança comercial mais favorável do que o previsto
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Site da Anvisa dispõe lista com as pomadas autorizadas, confira!
Reajuste de quase 7% já vale para salário e benefícios de janeiro, que serão pagos no início de fevereiro.
Condutores com CNH nas categorias C, D e E que forem pegos com o teste vencido por mais de 30 dias vão pagar multa de R$ 1.467,35
De acordo com o porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, a fatura de 60 milhões de pesos (cerca de R$ 360 mil), será enviada às organizações.
Ministro da Fazenda participou de café da manhã de fim de ano com jornalistas. Brasil recebe mais de 1 milhão de encomendas por dia.
Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
O primeiro aviso de perigo potencial atinge todo o Piauí e mais 19 estados, inclusive o Distrito Federal.
Ministério de Minas e Energia anunciou mudanças nas regulamentações de eficiência energética para geladeiras e congeladores domésticos
A prefeitura vai deixar de receber R$ 283 milhões. Ricardo Nunes disputa a reeleição para prefeito em 2024
A medida, formalizada por meio de uma portaria, busca fortalecer a estrutura da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço
Os fatores que impactaram o processo tarifário em questão foram custos relacionados à atividade de distribuição, encargos setoriais, e outros
Conforme a denúncia do Ministério Público de Goiás à Justiça, no dia 22 de dezembro de 2013, o suspeito e a vítima se conheceram em um bar.
Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.
“O Catar é um ator diplomático relevante graças à sua política externa de perfil ativo e independente”
O segundo grupo de reféns foi liberado após mediação do Catar, uma vez que o Hamas acusou Israel de não cumprir os termos do acordo de trégua em vigor desde sexta-feira