O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
Deputados admitem que empresários do ramo hospitalar pressionam para que não seja colocado em pauta projeto que reduz jornada de trabalho
Caso contrário, os peemedebistas afirmam que acaba o compromisso com a base.
O Projeto de lei que obriga empresas que prestam serviços à Prefeitura a emplacarem seus veículos na capital.
Para mudar lei, é preciso ainda votação em dois turnos no plenário.
A AGRESPI foi criada através de um Indicativo de Projeto de Lei de autoria do Deputado Antonio Uchoa
O que se passa dentro da cabeça de um juiz? Essa é uma pergunta que muitos fazem antes das imprevisíveis sessões das Cortes.
Nos planos do Planalto, emplacar o presidente do BC como vice
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, proposta do ministro Arnaldo Versiani
Aliado histórico do PT, o PCdoB certificou hoje a continuidade da parceria com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Arruda deve ser notificado de processo de impeachment nesta sexta
Repercussão foi tão grande que o blogueiro americano Perez Hilton publicou em seu site o vídeo da participação de Laura no programa
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais
O deputado foi multado em R$ 10.320,50 por colocar outdoors em Pedro II
Parecer do relator foi favorável aos quatro pedidos de impeachment
O ex-presidente do TJ José Ferreira Leite seria o comandante do esquema de desvio de verba
Ele está preso desde a semana passada na Superintendência da Polícia Federa
A atriz e modelo conta ainda que não poderia estar gordinha porque está pegando firme na malhação
O argumento da Corte foi de que a ação movida contra Luiz Meneses foi feita fora do prazo estipulado em lei, que é de 24 horas.
O jogador foi julgado pela Segunda Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
Os municípios de Francinópolis, Baixa Grande do Ribeiro, Pimenteiras e São Pedro do Piauí já escolheram os novos prefeitos
Ministro Tom Jobim e comitiva está no local da tragédia
Capitão da seleção diz que participação na copa voltou a ser cancelada.
Pelas regras da ONU (Organização das Nações Unidas), um acordo precisa de unanimidade para vigorar