A decisão de Fux determina que sejam aplicadas as regras previstas em uma portaria do governo federal que proíbem a publicidade de sites de apostas voltada a crianças e adolescentes
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção do governador Tarcisio de Freitas.
O processo teve início em 2008 quando Mestre Expedido entregou ao Iphan o pedido de registro – com 20 assinaturas, solicitando reconhecimento.
A produção, protagonizada por Selton Mello e Fernanda Torres, foi escolhida por unanimidade para representar o Brasil no Oscar do próximo ano.
A decisão foi tomada por unanimidade pelo Comitê de Política Monetária (Copom) e reflete a busca por maior controle inflacionário
Prefeito Amaro Pereira, do PT, foi reeleito em Ipaporanga com o maior percentual de votos válidos entre as 184 cidades cearenses.
Deputado diz que o apoio de Lira a Hugo Motta é legítimo, mas defendeu uma "presidência aberta a novas ideias"
Essas alterações visam adequar as normas ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que as eleições devem respeitar o princípio da contemporaneidade.
Decisão foi dada em inquérito sobre suposta tentativa de golpe por parte do ex-presidente e aliados
A homenagem, aprovada por unanimidade pelo Conselho da UFPI, celebra a contribuição do médico para a sociedade piauiense.
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgou nesta sexta-feira (18) os envolvidos na confusão ocorrida no fim do jogo entre Flamengo e Corinthians, válido pelo Campeonato Brasileiro
A trajetória de Galípolo inclui formação em ciências econômicas e mestrado em economia política pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP)
Galípolo já é diretor de Política Econômica do BC e deve presidir a instituição de 2025 a 2029.
A 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca determinou a desocupação imediata do local. Ex-jogador tem novamente o prazo de 30 dias para deixar a mansão
A tese de Barroso estabelece que os fiéis, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimentos médicos com base na autonomia individual e na liberdade religiosa
O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito
Moraes solicitou novas informações ao X e a órgãos federais sobre a regularidade da empresa no país, estabelecendo prazos que começam a contar a partir de hoje (23).
O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, aumentar a Selic em 0,25 ponto percentual, fixando-a em 10,75% ao ano.
O acesso por navegadores, como Google Chrome e Safari, ainda não está disponível.
O serviço de apostas eleitorais passa a ser considerado ilícito eleitoral e pode ser enquadrado como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
Pagamento foi feito por meio de bloqueio judicial de contas do próprio X e da Starlink; apesar disso, rede social está descumprindo outras determinações da Justiça
Júri popular de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, está marcado para 30 de outubro.
Relator do processo diz que o estado tem 11 cidades com chapa única e em oito o risco de conflito eleitoral é reduzido
Anatel pede que usuários não abram nenhum arquivo ou link. A mensagem deve ser apagada, orientou a agência.
Como relator, Nunes Marques pode decidir individualmente ou submeter o caso ao plenário, onde todos os ministros podem se manifestar