O decreto que dispõe sobre a inclusão foi publicado nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União.
O projeto deve ser votado em Plenário nas próximas sessões da Casa Legislativa
O texto, que também já foi aprovado no Senado, segue para sanção do presidente
O órgão afirmou que a extensão dos prazos de entrega aconteceu para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus
Com a mudança, a nota do aluno que estiver pré-classificado para a sua primeira opção de curso não será mais contabilizada na nota de corte da segunda opção.
Pontuação no Enem que está elevando a nota de corte pode ser descartada da disputa ao encerramento das inscrições.
Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira, 7, e serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto
O deputado federal Marco Aurélio Sampaio explicou que quem já declarou o imposto não terá prejuízos
De acordo com o projeto serão incluídos profissionais de segurança, educação, taxistas e motaxistas no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19
Proposta foi discutida na manhã desta quarta-feira, 31, na Câmara, permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho
Em nota, o IBGE informou que Susana seguirá no "cargo até a transição para o novo presidente a ser indicado."
Projeto de lei já pode ser encaminhado para a sanção do governador Wellington Dias.
No último dia 8, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o valor da parcela ficará entre R$ 175 e R$ 375.
O governador Wellington Dias, assinou a Lei n.º 7.490, de 17 de março de 2021, que antecipa para esta quinta-feira (18)
Os parlamentares ainda votarão o texto em 2º turno, em sessão marcada para às 10h desta quinta-feira
O pacote, que ainda deve ser aprovado pela Câmara antes de seguir para a sanção de Biden, é a primeira grande iniciativa legislativa de sua presidência
Presidente sancionou uma medida provisória e um projeto de lei, ambos aprovados pelo Congresso Nacional.
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
A votação foi marcada por manobras da minoria republicana para atrasar ao máximo a decisão final.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Texto considera aval de 11 agências estrangeiras para avançar liberação; prazo pode subir se faltarem informações. Bolsonaro vetou trecho de outra MP que dava cinco dias para análise.
Presidente também retirou trecho que permitia estados e municípios a adotar medidas necessárias em caso de omissão do Ministério da Saúde
A Rede Meio Norte vai exibir no próximo dia 28 de fevereiro o especial com dez lendas piauienses contadas, musicadas e interpretadas por um grupo de bailarinos, resultado de um projeto do apresentador Leleco
Proposta prevê mandato de quatro anos para a presidente do BC, não coincidente com o do presidente da República. Texto é defendido pela equipe econômica.
A medida (MPV nº 1.003/2020) foi aprovada pelo Senado no dia 4 e também já passou pela Câmara.