O Ministério da Educação anunciou neste domingo (11) uma mudança no cálculo das notas de corte usadas para as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Na prática, será retomado o formato que era adotado até 2019.
Com a mudança, a nota do aluno que estiver pré-classificado para a sua primeira opção de curso não será mais contabilizada na nota de corte da segunda opção. Nas duas edições do Sisu em 2020, a nota foi contada nos dois cálculos ao mesmo tempo – o que pode ter elevado artificialmente as notas mínimas para a classificação.
As inscrições do Sisu vão até as 23h59 da próxima quarta-feira (14), e o sistema será atualizado na madrugada de segunda (12) para terça (13). Assim, segundo o MEC, os alunos terão a terça e a quarta-feira para confirmar suas inscrições com base na metodologia corrigida.
O período de inscrição do Sisu já havia sido prorrogado até a próxima quarta. Ao anunciar a mudança de metodologia, o MEC não alterou esse prazo limite, que vai até as 23h59 do dia 14. Neste ano serão ofertadas 209.190 mil vagas, distribuídas em 5.685 mil cursos de graduação. Veja o site do Sisu.
Os resultados do sistema de seleção devem ser divulgados na próxima sexta (16). As matrículas deverão ser feitas entre os dias 19 e 23 de abril, e a lista de espera funcionará de 16 a 23 de abril.
Na nota divulgada neste domingo, o MEC afirma que a mudança atende a "apelos contrários" ao sistema usado em 2020 – mas nega que o cálculo diferente tenha levado a alguma ocupação indevida de vagas no ensino superior.
"Como o Sisu considera, para efeito do resultado, a ordem de classificação, o candidato classificado para a sua primeira opção de curso não é selecionado para a sua segunda opção de curso, mesmo tendo obtido pontuação suficiente também na sua última opção. Portanto, nenhum dos formatos adotados para divulgação da nota de corte promoveria ocupação indevida de vagas no Sisu", diz o ministério.
Entenda a chamada "dupla classificação" ou "nota fantasma" no Sisu:
- O Sisu é um sistema que usa as notas do Enem para que candidatos tentem uma vaga nas universidades públicas brasileiras
- Durante os 4 dias em que o Sisu fica aberto para inscrições, os estudantes podem mudar livremente as duas opções de curso + universidade que indicam em seu perfil (embora, ao final, a matrícula será feita em apenas uma delas)
- O sistema é frequentemente comparado a um leilão. A pontuação dos candidatos que se inscrevem em um curso vai determinar a nota de corte
- Ou seja, nesse período de 4 dias, a entrada de candidatos com pontuações altas pode alterar a lista de aprovados de uma hora para outra e, consequentemente, a nota de corte
- Até 2020, a concorrência pelas vagas só levava em conta a primeira opção assinalada pelo candidato. Mas no Sisu passado, o MEC introduziu sem aviso um novo modelo em que as duas opções são computadas na disputa por vagas
- Como a matrícula só será feita em apenas uma opção de curso + universidade, o desempenho no Enem de um candidato pode inflar artificialmente as notas de corte já que uma das escolhas do aluno não valerá com o fechamento do sistema
Questionamento no MP
Na sexta (9), os deputados federais Bohn Gass (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP) enviaram uma representação ao Ministério Público Federal no Distrito Federal para pedir a suspensão do uso da "dupla classificação" nas tabelas do Sisu.
Os parlamentares afirmam que o modelo "infla artificialmente as notas de corte" e "ganha ares de crueldade contra os estudantes". Como a decisão do MEC já atende ao pedido dos parlamentares na prática, a representação deve ser arquivada pelo MP nos próximos dias.
O mesmo deve acontecer com o pedido de ação civil pública enviado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) à Defensoria Pública da União (DPU) na sexta.
Também na sexta, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) enviou ofício ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para pedir a alteração no cálculo.