Durante cerimônia de posse, ministra do Meio Ambiente faz apelo e afirma que país está passando por um "momento difícil".
Marina Silva também relembrou sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula (2003-2007).
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
O presidente atribuiu a vitória ao relator Claudio Cajado (PP-BA), que, segundo ele, articulou a aprovação junto às bancadas partidárias.
O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
A semana no Senado também será dedicada à votação de medidas provisórias. A preocupação é com as MPs que estão perto de perder a validade
A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
O requerimento inicial foi apresentado em meados de abril com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Fernando Haddad, Arthur Lira e Cláudio Cajado se reuniram hoje para debater o projeto
O governo Bolsonaro foi o primeiro desde 2003, quando Lula assumiu a presidência pela primeira vez, a não aumentar as reservas internacionais
O parlamentar justifica a proposta, defendendo que, com essa medida, espera reduzir os casos de atritos e transportes inadequados de animais de estimação.
Texto prevê crédito especial para atender despesas com piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs
O INSS alertou que toda a comunicação é feita pelos seus canais oficiais (site ou redes sociais)
Agamenon Bastos, ex-secretário municipal de Meio Ambiente de Teresina, será indicado para a direção executiva da pasta
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em média, uma mulher ganha 78% dos rendimentos de um homem no Brasil.
A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica